Decreto Municipal nº 4.632, de 02 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4632
Ano
2018
Data
02/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, e Revoga o Decreto n.° 4.209/2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.209, de 14 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica