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Decreto Municipal nº 4.209, de 14 de julho de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4209

Ano

2015

Data

14/07/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/07/2015

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

16

Pg. Fim

16

Texto Original

15510_texto_integral.pdf

Ementa

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO
FUNDEB.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 3.947, de 24 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.269, de 06 de novembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.327, de 02 de maio de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.394, de 27 de outubro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.407, de 29 de novembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.435, de 26 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.485, de 29 de maio de 2017
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.517, de 06 de setembro de 2017
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.632, de 02 de agosto de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI