SAPL - Câmara Municipal de Erechim

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

6289

Ano

2017

Data

29/03/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

08/04/2017

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI N.º 5.746/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA
“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 5.746, de 10 de dezembro de 2014

Anexos Norma Jurídica