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O Vereador Claudemir de Araújo solicita deslocamento para Brasília, com o objetivo de participar da reunião na Câmara dos Deputados.

O Servidor Marcos Antônio de Lima solicita Deslocamento que tem por objetivo participar de reunião junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no dia 03 de março e dia 04 de março em Porto Alegre.

O Servidor João Carlos Ceolin solicita o deslocamento que tem por objetivo participar do Curso Eleições Municipais 2020 e os Reflexos na Administração Pública.

Solicito deslocamento para participar da reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo – CEDE, em Porto Alegre, conforme convite em anexo.

Senhor Presidente: Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. Vereador: NADIR ANTÔNIO BARBOSA Cidade: PORTO ALEGRE/RS Período: 05 de Março de 2020 com retorno no mesmo dia Quantidade de Diárias: Meia diária

O servidor Ismael Carlos Mistura solicita deslocamento, que tem por objetivo acompanhar o Vereador Emerson Ricardo Schelski em agenda com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Mateus Wesp, sobre demanda do município de Erechim.

Solicito deslocamento para participar da reunião com o Deputado Federal Lucas Redecker e o Deputado Estadual Mateus Wesp sobre demandas do município de Erechim.

O Deslocamento tem por objetivo, a reunião com o Deputado Marcelo Brum (PSL), na Câmara dos Deputados – Congresso Nacional. Para viabilizar recurso previamente acertado, para a Fundação Hospitalar Santa Teresinha (FHST).

Subemenda a Emenda Aditiva nº 1019-1 ao Projeto de lei nº 19/2020, que dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente.

Subemenda a Emenda Substitutiva nº 1034-1 ao Projeto de lei Ordinária nº 034/2020, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada a concessionária do transporte coletivo urbano

Objeto: Veto n.º 001/2020, referente ao Art. 5.º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 003/2020, que “Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim.”

Veto n.º 002/2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 022/2020, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Veto n.º 003/2020, referente a Emenda Modificativa n.º 1025-1, que altera o Inciso II do Art. 3.º do PROJETO DE LEI n.º 025/2020, que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências.”

Veto n.º 004/2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 026/2020, que Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.

Veto n.º 005/2020, referente às emendas parlamentares o Projeto de Lei n.º 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Instalação de Faixa elevada na Rua Sergipe com a Rua Cândido Cony.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, asfaltamento na Rua Mansueto Vanz no Bairro Agrícola.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; asfaltamento na Rua Comendador Caetano Munaretto.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ampliação e reforma da UBS do Bairro Atlântico.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beach Soccer.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Ypiranga Futebol Clube.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Projeto Sentinela.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS.

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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS.

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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Banco de Sangue.

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