Veto nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
1119
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/09/2020
Data de Publicação
25/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto n.º 005/2020, referente às emendas parlamentares o Projeto de Lei n.º 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
Indexação
Observação