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É DO CONHECIMENTO DE TODOS OS COLEGAS VEREADORES A DIFICIL SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE PASSA O NOSSO PAÍS. A CADA ANO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENCAMINHA PROJETOS, AO CONGRESSO NACIONAL, RETIRANDO PARTE DAS RECEITAS DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, UMA SOLICITAÇÃO, PARA QUE ENVIE COM URGÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 1° GRAU, A PREVENÇÃO CONTRA ÀS DROGAS.

REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL WALDOMIRO FIORAVANTE _ PT, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 18 DA LEI N° 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 (CPMF), NO QUAL DETERMINA QUE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS NO MUNICÍPIO REVERTAM AOS MESMOS, PARA SEREM APLICADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA PRÓPRIA LOCALIDADE DE ORIGEM.

REQUER, APÓS PROVAÇÃO PLENÁRIA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APOIO, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA ATITUDE TOMADA FRENTE A CRISE DAS FINANÇAS ESTADUAIS, NÃO DEIXANDO DE VAGAR, MAS SIM DEPOSITANDO EM JUÍZO OS VALORES QUE DEVERIAM SER PAGOS AO BANCO MUNDIAL E AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PARA QUE SANCIONE A LEI QUE DETERMINA SEIS DATAS DE VENCIMENTOS DOS DÉBITOS.

REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO DESTA CASA, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATIVOS E INATIVOS, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR O GOVERNADOR ALIVIO DUTRA, PARA QUE O MESMO CONCEDA UM AUMENTO EM SEUS VENCIMENTOS.

REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO DESTA CASA SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO, AO PRESIDENTE DA AMAU SR. VALCIR RODIGHEIRO E AO PRESIDENTE DA FAMURS SR. CLÓVIS ASSMAMM PELA POSIÇÃO TOMADA PELOS PREFEITOS DA REGIÃO DA AMAU E FAMURS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE 2° GRAU.

REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS OPTANTES PELO SIMPLES, QUE ESTÃO SENDO DESENQUADRADOS DO BENEFÍCIO AO SISTEMA QUE PERMITE A APURAÇÃO E RECOLHIMENTO INTEGRADO DE TRIBUTOS.

REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNO FEDERAL PELO FORTE DE RECURSOS DO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, INVIABILIZANDO ASSIM MUITOS DOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADOS A COLOCAR DESEMPREGADOS EM MELHORES CONDIÇÕES DE DISPUTA POR UMA VAGA NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL, DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB- EM 1983 CONSTRUIU NO BAIRRO CRISTO REI, NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM, MAIS DE 600 CASAS DO PROGRAMA PROMORAR. EM 1984 ESTAS CASAS FORAM COMERCIALIZADAS COM FINANCIAMENTO DO FGTS, PELO PRAZO DE 360 MESES, ONDE FOI DADO PRIORIDADE AOS INVASORES DE ÁREA PARTICULAR , LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SENADO E A CÂMARA DOS DEPUTADOS, MOÇÃO DE CONTRARIEDADE, À INSTITUIÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ,JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PROTESTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA REVERTER A PORTARIA N° 4.883 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, QUE ESTABELECE O TETO DE R$1,2 MIL PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO MATERNIDADE.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL, PELA REDUÇÃO DOS PEDÁGIOS.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL WALDOMIRO FIORAVANTE, QUE VIABILIZA O REPASSE DE 01 SALÁRIO MÍNIMO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E GARANTIA DE EMPREGO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, ASSIM COMO A SUA EXCELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, UMA MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA A EXTINÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU DE DEUS COLLARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E AO PAÍS COMO DEPUTADO FEDERAL.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELÉGRAFOS DO BRASIL, EM SUA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.

REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO PAULO ODONI E OS LÍDERES DE BANCADA , MOÇÃO DE APOIO, A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PROPOSTA PELOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO CASO FORD.

REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONTRARIEDADE À PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES, PRINCIPALMENTE PARA OS ELEITOS NA GESTÃO 97/2000, DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO UMA MOÇÃO REIVINDICATÓRIA ENVIADA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA LÚCIA CAMINI PARA IMPLANTAÇÃO EM ERECHIM DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ATENDENDO À ORDEM DE SERVIÇO N° 231/98, QUE CRIA ESTE CENTRO PARA ERECHIM E AOS RECLAMOS DA SOCIEDADE REGIONAL, EM ERECHIM, ABRANGENDO A REGIÃO DO ALTO URUGUAI E NORDESTE E NORTE DO ESTADO.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MOÇÃO DE APOIO, À MANUTENÇÃO DOS COREDES, IMPLEMENTADOS POR LEI NO GOVERNO ALCEU COLLARES, TAMBÉM SUGERINDO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA AOS COORDENADORES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

REQUER QUE, O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL, PELA AÇÃO CONTRA O DESEMPREGO PROPOSTA PELO GOVERNADOR OLÍVIO.

REQUER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, AO UNICEF(FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA).

REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 127/99. QUE INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO", E QUE ESTÁ TRAMITANDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E LÍDERES PARTIDÁRIOS DA ASSEMBLÉIA, MOÇÃO DE APOIO, À INICIATIVA DO DEPUTADO ADILSON TROCA, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 060/99, JÁ APROVADO POR ESTA CASA, NO QUAL PROÍBE O EXECUTIVO ESTADUAL DE CORTAR QUALQUER TIPO DE VANTAGENS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, PORÉM VETADO PELO SR. OLÍVIO DUTRA, GOVERNADOR DO ESTADO.

REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO A TESE DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS CINTRA (PL-SP) DE PERMITIR AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OPTAREM, PELO SISTEMA SIMPLES NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS.

REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.332/99, DA DEPUTADA YEDA CRUCIUS, QUE ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PROJETO PREVÊ MUDANÇA DE SOBRENOME DE MULHERES DIVORCIADAS, TAMBÉM NOS DOCUMENTOS DOS FILHOS.

SOLICITA QUE APÓS SUA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA MESMA AOS SENADORES DA REPÚBLICA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E, EM ESPECIAL, AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, ESPECIALMENTE AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO PIZZATTO, RELATOR DO PROJETO DE LEI N° 4.257/98, NA REFERIDA COMISSÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E LIDERES PARTIDÁRIOS DA ASSEMBLÉIA, MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI ESTADUAL DE N°248/99, DE INICIATIVA DO DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB), QUE INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E LÍDERES PARTIDÁRIOS DA ASSEMBLÉIA E AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO PMDB, SR. ODACIR KLEIN E TAMBÉM AOS DEPUTADOS ESTADUAIS IRADIR PIETROSKI, JOÃO LUIZ VARGAS E JOSÉ HAIDAR FARRET, MOÇÃO DE REPÚDIO, AS ATITUDES DA DIREÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BANRISUL, DEMITIR O GERENTE DO BANRISUL, AGÊNCIA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, SR. JAIR BERNARDI, POR MOTIVOS DE CUNHO POLÍTICO.

REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA REGIÃO DO ALTO URUGUAI GAÚCHO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADO APRESENTE MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AS INTENÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM AUMENTAR ALÍQUOTAS DO ICMS.

SOLICITA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO À PROPOSTA DE AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DO REAJUSTE DO FUNCIONALISMO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AS LIDERANÇAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

SOLICITA INFORMAÇÃO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOBRE O CUSTO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO ENGEL (BELAS ARTES) E QUAL A EMPRESA QUE FEZ O SERVIÇO.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS ESTÃO LOTADAS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E , SE HOUVER, EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO OPERANDO.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O NOME E OS RESPECTIVO SALÁRIOS DOS 8 (OITO) SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS EM LOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE CONCLUSÃO OU POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO DOS ESGOTOS DAS RUAS PAROBÉ, DA CIÊNCIA E SERGIPE, CONFORME PRIORIDADES LEVANTADAS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PÚBLICO.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO, OU A PROVÁVEL EFETIVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, ONDE TORNA POSSÍVEL À UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DA ESCOLA.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE CONSTRUÇÃO OU POSSÍVEL DATA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ESTEVAN CARRARO, CONFORME PRIORIDADES LEVANTADAS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PÚBLICO.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CUSTO PARA PRODUZIR A GRAVAÇÃO VINCULADA NOS TELEFONES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO E FORNECIDO O ESPECIFICADO E APROVADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 003/99, QUE NÃO FOI FORNECIDO POR COMPLETO.NAS INFORMAÇÕES QUE FORAM REPASSADAS A ESTE VEREADOR.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM ERECHIM.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CUSTOS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E QUAL A PREVISÃO PARA SALDAR VALORES EM ATRASO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO CERCAMENTO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.

REQUER, APOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E QUE O MESMO ENVIE AS SEGUINTES CÓPIAS.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°2525.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO, QUE INFORME, REMETENDO UMA CÓPIA DOS EMPENHOS, DE TODAS AS COMPRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A EMPRESA FOCUS NEON.