Moção nº 14 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1999
Número
14
Data de Apresentação
06/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, APÓS A
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA
DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, ASSIM COMO A SUA EXCELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DO
SENADO DA REPÚBLICA, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, UMA MOÇÃO DE APOIO À
INICIATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA A EXTINÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO.
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA
DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, ASSIM COMO A SUA EXCELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DO
SENADO DA REPÚBLICA, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, UMA MOÇÃO DE APOIO À
INICIATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA A EXTINÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO.
Indexação
Observação