Moção nº 31 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1999
Número
31
Data de Apresentação
09/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADO
APRESENTE MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AS INTENÇÕES DO GOVERNO DO
ESTADO EM AUMENTAR ALÍQUOTAS DO ICMS.
APRESENTE MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AS INTENÇÕES DO GOVERNO DO
ESTADO EM AUMENTAR ALÍQUOTAS DO ICMS.
Indexação
Observação