Moção nº 26 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1999
Número
26
Data de Apresentação
19/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER APÓS
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AO
PROJETO DE LEI N° 1.332/99, DA DEPUTADA YEDA CRUCIUS, QUE ESTÁ TRAMITANDO NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PROJETO PREVÊ MUDANÇA DE SOBRENOME DE MULHERES
DIVORCIADAS, TAMBÉM NOS DOCUMENTOS DOS FILHOS.
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APOIO AO
PROJETO DE LEI N° 1.332/99, DA DEPUTADA YEDA CRUCIUS, QUE ESTÁ TRAMITANDO NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PROJETO PREVÊ MUDANÇA DE SOBRENOME DE MULHERES
DIVORCIADAS, TAMBÉM NOS DOCUMENTOS DOS FILHOS.
Indexação
Observação