Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 21031/2018, que altera a Lei n.º 5.786, de 17 de março de 2015,
que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus
componentes, recursos humanos e financiamentos.

Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo n.º 103/2018, que Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

Emenda Modificativa ao projeto de lei Executivo Nº 108/2018 que, Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando os artigos 3º, 5º, 13, 14, 15 e 23.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação
Tributária e Institui o Código Tributário Municipal acrescentando o art. 12-A.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação
Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o art. 20.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e a Repassar Auxílio Financeiro para os Profissionais Médicos e revoga a Lei n.º 5.604/2014 e suas alterações.

ALTERA A LEI Nº. 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N.º 4.739/2010, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA E ONEROSA, O USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.

ALTERA A LEI N.º 5.665/2014, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista.

Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany – Médico.

Denomina a Travessa “B” da Rua Alcides Mendes de
Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município
de Erechim de Rua Adolpho Cosel – Professor.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes entregas de correspondências na Av. Tiradentes, altura do número 2965 no entroncamento com a Av. Julio Anzanello. Quais providências podem ser tomadas, e qual a previsão para que comecem a fazer entregas no local.

Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referente aos pedidos e requerimentos da vereadora mirim os quais não foram executados.

Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal Nº 207 de 22 de maio de 2018, quanto a execução e fiscalização dessa lei nas escolas municipais de Erechim.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes à capacitação dos funcionários referenciados na Lei Lucas, sancionada em maio deste ano.

Solicita ao Poder Executivo, informações referente as crianças inscritas na Educação Infantil.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos valores alocados na secretaria do esporte no ano de 2018, qual o valor e como foram empregados.

Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referentes Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social, regido pela Lei nº 5.989 de 14 de Setembro de 2015.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos brinquedos que foram retirados da Praça da Rua João Antonio Brandão, esquina com Angelo Zanon, bairro Triângulo.

Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informação referente ao processo 2017/6610 que requer a fiscalização dos passeios da Rua Orlando Zordan no Bairro Copas Verdes.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Atlântico Erechim Futsal, pela conquista de vice-campeão da Liga Nacional de Futsal.

Requer a convocação de Sessão Solene de Transmissão de Cargo da Mesa Diretora.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para melhoria na circulação de veículos na Rua Carlos Miranda, Bairro Fátima.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o plantio de árvores na Praça do Bairro Aldo Arioli, bem como a colocação de uma cobertura no passeio da Escola Sidney Guerra para abrigar os alunos em dias de chuva.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade na BR 153 entrada para o Bairro Novo Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Anita Gonçalves próximo à Avenida Caldas Junior dando acesso ao Bairro Presidente Vargas.

Solicita que a Municipalidade realize a notificação ou entre em contato com os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Achiles Caovilla, Bairro Cerâmica, próximo a casa nº 210, em Erechim/RS, pelo fato de estarem abandonados e com água de esgoto parada.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível implantação de um coberto no pátio da Escola Luiz Badaloti cujo o mesmo ligaria a escola ao ginásio.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo, rotatória ou algo que viabilize o melhor fluxo de veículos na esquina da Rua Itália com a Rua Vinte de Setembro.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do sistema de iluminação publica, do Distrito de Capo Erê.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para implantação de um programa que possa disponibilizar o aperfeiçoamento contínuo aos servidores públicos que tiverem o interesse.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de estrutura para prática de voleibol no Ginásio da comunidade do Bairro Paiol Grande.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reforma dos brinquedos e manutenção no sistema de iluminação da praça e no campo do Loteamento Cotrel

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Américo Godoy Ilha no Loteamento Cotrel

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eurico Assis Maciel no Bairro Jaboticabal

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma placa informando os horários de funcionamento do chafariz.

Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e/ou asfaltamento da Rua João Carlon, Bairro São Caetano.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e poda de árvores nas imediações da escola IMLAU

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua João Antonio Brandão, próximo ao nº. 97, no bairro Triângulo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal através da pasta competente, estudo e melhorias nas sinaleiras de travessia de pedestres do município.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja exigido o uso de crachá de identificação nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre a conclamação e sugestão para estabelecimentos comerciais de cunho alimentício como restaurantes, lanchonetes e similares, residências, escolas , hotéis e departamentos públicos a anexar aviso em local visível sobre a CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CAIXAS DE LEITE devidamente enxaguadas e destinar pontos de coleta nos referidos locais.

Solicita que a RGE (Rio Grande Energia) melhore os serviços prestados no Município de Erechim/RS, tendo em vista a frequente instabilidade da energia elétrica, principalmente no Centro da cidade.

Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita a Empresa de Transporte Gaurama, que seja feito um estudo para que o ônibus urbano passe em frente ao colégio Professor Mantovani nos horários de fim da aula nos turnos da manhã, tarde e noite.