1 - Emenda Modificativa nº 21032 de 2018
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1733
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Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 21031/2018, que altera a Lei n.º 5.786, de 17 de março de 2015,
que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus
componentes, recursos humanos e financiamentos.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Substitutivo nº 21031 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1648
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Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo n.º 103/2018, que Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1467
Processo: 09/2018
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Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.
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Matéria não votada
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4 - Emenda Modificativa nº 21082 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1728
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Emenda Modificativa ao projeto de lei Executivo Nº 108/2018 que, Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando os artigos 3º, 5º, 13, 14, 15 e 23.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção
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5 - Emenda Aditiva nº 21083 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1731
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação
Tributária e Institui o Código Tributário Municipal acrescentando o art. 12-A.
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Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis e quatro votos contrários
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6 - Emenda Modificativa nº 21085 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1736
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação
Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o art. 20.
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Aprovado
Obs.: com onze votos favoráveis, um voto contrário e quatro abstenções
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 108 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1519
Processo: 09/2018
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ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Rejeitado
Obs.: com oito votos contrários, sete votos favoráveis e uma abstenção
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1535
Processo: 09/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e a Repassar Auxílio Financeiro para os Profissionais Médicos e revoga a Lei n.º 5.604/2014 e suas alterações.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 115 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1650
Processo: 09/2018
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ALTERA A LEI Nº. 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 119 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1676
Processo: 09/2018
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REVOGA A LEI N.º 4.739/2010, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1688
Processo: 09/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA E ONEROSA, O USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1719
Processo: 09/2018
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ALTERA A LEI N.º 5.665/2014, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1721
Processo: 09/2018
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Rejeitado
Obs.: por nove votos contrários e oito votos favoráveis
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1668
Processo: 03/2018
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Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1694
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany – Médico.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Número de Protocolo: 1713
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “B” da Rua Alcides Mendes de
Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município
de Erechim de Rua Adolpho Cosel – Professor.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Emenda Modificativa nº 30031 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1740
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.
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Aprovado
Obs.: com treze votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção
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18 - Emenda Modificativa nº 30032 de 2018
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1737
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.
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Rejeitado
Obs.: com onze votos contrários, dois votos favoráveis e três abstenções
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19 - Emenda Modificativa nº 30033 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1741
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção
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20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1720
Processo: 03/2018
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto
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21 - Pedido de Informações nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1685
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes entregas de correspondências na Av. Tiradentes, altura do número 2965 no entroncamento com a Av. Julio Anzanello. Quais providências podem ser tomadas, e qual a previsão para que comecem a fazer entregas no local.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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22 - Pedido de Informações nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1691
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Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referente aos pedidos e requerimentos da vereadora mirim os quais não foram executados.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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23 - Pedido de Informações nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1697
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Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal Nº 207 de 22 de maio de 2018, quanto a execução e fiscalização dessa lei nas escolas municipais de Erechim.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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24 - Pedido de Informações nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1698
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes à capacitação dos funcionários referenciados na Lei Lucas, sancionada em maio deste ano.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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25 - Pedido de Informações nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1699
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Solicita ao Poder Executivo, informações referente as crianças inscritas na Educação Infantil.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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26 - Pedido de Informações nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1701
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos valores alocados na secretaria do esporte no ano de 2018, qual o valor e como foram empregados.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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27 - Pedido de Informações nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1714
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Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referentes Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social, regido pela Lei nº 5.989 de 14 de Setembro de 2015.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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28 - Pedido de Informações nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1715
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos brinquedos que foram retirados da Praça da Rua João Antonio Brandão, esquina com Angelo Zanon, bairro Triângulo.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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29 - Pedido de Informações nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1724
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Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informação referente ao processo 2017/6610 que requer a fiscalização dos passeios da Rua Orlando Zordan no Bairro Copas Verdes.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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30 - Requerimento nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1677
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Atlântico Erechim Futsal, pela conquista de vice-campeão da Liga Nacional de Futsal.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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31 - Requerimento nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Número de Protocolo: 1742
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Requer a convocação de Sessão Solene de Transmissão de Cargo da Mesa Diretora.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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32 - Pedido de Providências nº 595 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1678
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para melhoria na circulação de veículos na Rua Carlos Miranda, Bairro Fátima.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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33 - Pedido de Providências nº 596 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1682
Processo: 596/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o plantio de árvores na Praça do Bairro Aldo Arioli, bem como a colocação de uma cobertura no passeio da Escola Sidney Guerra para abrigar os alunos em dias de chuva.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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34 - Pedido de Providências nº 597 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1683
Processo: 597/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade na BR 153 entrada para o Bairro Novo Atlântico.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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35 - Pedido de Providências nº 598 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1684
Processo: 598/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Anita Gonçalves próximo à Avenida Caldas Junior dando acesso ao Bairro Presidente Vargas.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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36 - Pedido de Providências nº 599 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1689
Processo: 599/2018
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Solicita que a Municipalidade realize a notificação ou entre em contato com os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Achiles Caovilla, Bairro Cerâmica, próximo a casa nº 210, em Erechim/RS, pelo fato de estarem abandonados e com água de esgoto parada.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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37 - Pedido de Providências nº 600 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1700
Processo: 600/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível implantação de um coberto no pátio da Escola Luiz Badaloti cujo o mesmo ligaria a escola ao ginásio.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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38 - Pedido de Providências nº 601 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1702
Processo: 601/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo, rotatória ou algo que viabilize o melhor fluxo de veículos na esquina da Rua Itália com a Rua Vinte de Setembro.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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39 - Pedido de Providências nº 602 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1703
Processo: 602/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do sistema de iluminação publica, do Distrito de Capo Erê.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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40 - Pedido de Providências nº 603 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1704
Processo: 603/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para implantação de um programa que possa disponibilizar o aperfeiçoamento contínuo aos servidores públicos que tiverem o interesse.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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41 - Pedido de Providências nº 604 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1705
Processo: 604/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de estrutura para prática de voleibol no Ginásio da comunidade do Bairro Paiol Grande.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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42 - Pedido de Providências nº 605 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1706
Processo: 605/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reforma dos brinquedos e manutenção no sistema de iluminação da praça e no campo do Loteamento Cotrel
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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43 - Pedido de Providências nº 606 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1707
Processo: 606/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Américo Godoy Ilha no Loteamento Cotrel
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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44 - Pedido de Providências nº 607 de 2018
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1708
Processo: 607/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eurico Assis Maciel no Bairro Jaboticabal
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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45 - Pedido de Providências nº 608 de 2018
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1710
Processo: 608/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma placa informando os horários de funcionamento do chafariz.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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46 - Pedido de Providências nº 609 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1711
Processo: 609/2018
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Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e/ou asfaltamento da Rua João Carlon, Bairro São Caetano.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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47 - Pedido de Providências nº 610 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1712
Processo: 610/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e poda de árvores nas imediações da escola IMLAU
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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48 - Pedido de Providências nº 611 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1716
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua João Antonio Brandão, próximo ao nº. 97, no bairro Triângulo.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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49 - Pedido de Providências nº 612 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1717
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Solicita ao Poder Executivo Municipal através da pasta competente, estudo e melhorias nas sinaleiras de travessia de pedestres do município.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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50 - Pedido de Providências nº 613 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1723
Processo: 613/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja exigido o uso de crachá de identificação nas repartições públicas municipais.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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51 - Pedido de Providências nº 614 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 1732
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Dispõe sobre a conclamação e sugestão para estabelecimentos comerciais de cunho alimentício como restaurantes, lanchonetes e similares, residências, escolas , hotéis e departamentos públicos a anexar aviso em local visível sobre a CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CAIXAS DE LEITE devidamente enxaguadas e destinar pontos de coleta nos referidos locais.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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52 - Indicação nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1690
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Solicita que a RGE (Rio Grande Energia) melhore os serviços prestados no Município de Erechim/RS, tendo em vista a frequente instabilidade da energia elétrica, principalmente no Centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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53 - Indicação nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1696
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Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita a Empresa de Transporte Gaurama, que seja feito um estudo para que o ônibus urbano passe em frente ao colégio Professor Mantovani nos horários de fim da aula nos turnos da manhã, tarde e noite.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário
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