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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
Não houve.
03. Tribuna Livre
<span>Entidade - UNIMED ERECHIM</span><div><br/></div><div>Orador: DR. ALCIDES MANDELLI STUMPF</div><div><br/></div><div><span>Assunto: ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS DA UNIMED E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DA UNIMED ERECHIM.</span></div><div><span><br/></span></div><div><br/></div><div><span>Entrega de Votos de Congratulações à UNIMED ERECHIM, </span><span> pela passagem dos 46 anos de Fundação da entidade, conforme Requerimento nº 078/2017 de autoria Vereador Márcio Pavoni. </span></div><div><span><br/></span><div><span>Entrega de Votos de Congratulações à Escola de Ensino Médio João Germano Imlau, Sra. Aída Mendes - </span><span> Diretora, </span><span> </span><span> pela conquista do Vice-Campeonato nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - </span><span> JERGS, modalidade Futsal, conforme Requerimento nº 076/2017, de autoria da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski.</span></div></div>
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<div><br/></div><div><div>1.Ata da 4º Sessão Especial de 06 de Novembro de 2017. <strong>Aprovada por unanimidade.</strong></div><span>2. Ata da 38ª Sessão Plenária Ordinária de </span><span> 06 de Novembro de 2017. </span><span><strong> Aprovada por unanimidade. </strong></span></div>
05. Leitura de Matérias
Leitura do Ofício de retirada do Projeto de Lei Legislativo 36/2017, de autoria do Vereador Márcio Pavoni.
06. Correspondências Recebidas
<div><br/></div><div><div><span>1. </span><span> Recebido do Ministério do Desenvolvimento Social - Gabinete do Ministro, resposta à Moção nº. 19/017, de Autoria da Vereadora Sandra Regina Picoli, - </span><span>MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO DESMONTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>2. Recebido comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;</span></div></div><div><br/></div>3. Recebido da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Superintendência Administrativa Financeira - Central de Compras e Contratos, via assinada da Súmula do Quinto Termo Aditivo DO CONTRATO DA UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CANAL LEGISLATIVO;<div><br/></div><div><span>4. Recebido da Assembleia Legislativa, Comissão de Segurança e Serviços Públicos, convite para Audiência Pública "A Situação da Segurança Pública Urbana e Rural em Erechim e Região do Alto Uruguai. Proponente: Deputado Catarina Paladini. Dia 24 de novembro, sexta-feira, às 9h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores;</span><br/><div><br/></div><div><span>5.</span><span> Recebido da Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito, resposta ao Pedido de Informação 63/2017, de autoria dos Vereadores Sandra Regina Picoli e Mário Rogério Rossi, que </span><span>SOLICITAVA </span><span>AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI. REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, E TAMBÉM AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 442/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO ROGÉRIO ROSSI;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>6. </span><span>Recebido da Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito, resposta ao Pedido de Informação 65/2017, de autoria do Vereador Rafael Martins Ayub, que solicitava </span><span> </span><span>INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE A 19ª FEIRA DO LIVRO QUANTO A COBRANÇA DOS ESTANDES E FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS, CÓPIA DOS CONTRATOS PERTINENTES A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, BEM COMO SE A PROGRAMAÇÃO DIVULGADA FOI ALTERADA OU CONTINUA A MESMA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>7. Recebido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente resposta ao Pedido de Providências 489/2017, de autoria da Mesa Diretora e subscrito pelo Vereador Emerson Schelski, que </span><span>SOLICITAVA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO NA RUA FERNANDO TESTA, BAIRRO NOVO ATLÂNTICO;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>8. </span><span>Recebido da Secretaria Municipal de Educação resposta ao Pedido de Providências 486/2017, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, que solicitava </span><span> DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO PARA TROCA OU RECUPERAÇÃO DA PLACA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ - INTERIOR;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>9. </span><span>Recebido da Secretaria Municipal de Educação resposta ao Pedido de Informações 066/2017, de autoria do Vereador Rafael Ayub que solicitava </span><span> </span><span>INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DOS PRÉ A E PRÉ B NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS E O TURNO DAS MESMAS, POR ESCOLA, PARA O ANO LETIVO DE 2018. SOLICITO AINDA, QUANTAS NOVAS VAGAS SERÃO OFERTADAS AO BERÇÁRIO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM SE HAVERÁ AUMENTO NO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM IDADE DE CRECHE ( ZERO A 3 ANOS E 11 MESES), E O TURNO E QUANTIDADE DE VAGAS PARA A 1º ANO, POR ESCOLA. REQUERERIA AINDA POR ESTE PEDIDO, O NÚMERO DE VAGAS COMPRADAS EM ESCOLAS PRIVADAS PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO E A DATA PREVISTA EM QUE SERÁ DISPONIBILIZADA A LISTA DE ESPERA DAS VAGAS OFERTADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 202/2017;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>10.Recebido do Conselho Municipal de Saúde, convocação aos Conselheiros para Reunião Ordinária. Dia 20 de novembro de 2017, às 15h30min, na sala de reuniões da Secretara Municipal de Saúde;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>11. Recebido da Secretaria de Obras Públicas e Habitação convite para Audiência Pública para apresentação de Alteração da Lei Municipal nº. 6.256/2016. Dia 14 de novembro, às 18h15min na Câmara de Vereadores;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>12. Recebido do Comando da Brigada Militar, </span><span>convite aos atos </span><span>alusivos aos 180 anos da Corporação. Serão realizados</span><span> no </span><span>Parque da ACCIE, dia 17 de novembro de 2017. Às 16 horas, haverá Formatura Geral e às 18 horas a </span><span> Palestra "Bandidolatria e Democidio", com o Dr. Diego Pezzi, Promotor de Justiça;</span></div><div><br/></div><div>13. Recebido da Fundação Hospitalar Santa Teresinha convite para o Evento " Celebrando a vida - Dia Mundial da Prematuridade", em alusão ao Dia Mundial do Prematuro. Dia 17 de novembro de 2017, das 14 às 17 horas, na Praça da Bandeira;</div><div><br/></div><div>14. Recebido do Colégio Marista Medianeira convite para a abertura do "Natal Marista". Dia 21 de Novembro, às 20 horas, em frente ao Colégio;</div><div><br/></div><div>15. Recebido da URI - Campus Erechim, convite para o espetáculo "Cultura, Amor e História", da Etnia Polonesa, dentro do Projeto "Etnias e Culturas: o que nos une". Dia 18 de novembro, às 20 horas, no Salão de Atos da Uri Erechim.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div></div>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
Senhor LINO MALLMANN;<div>Senhor ANTONIO IVAN BARBOSA;</div><div>Senhora LOURDES ROVANI.</div>
08. Solicitação de deslocamento
<span>Solicitação do Consultor Jurídico FABRÍCIO UILSON MOCELLIN, para deslocamento a Porto Alegre/RS para participar do </span><span> "CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A CÂMARA: CAUTELAS E ORIENTAÇÕES", PROMOVIDO PELA DPM.</span>
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div>- Mário Rogério Rossi;</div><div>- Flávio de Barcellos;</div><div>- Ilgue Antônio Rossetto;</div><div>- André Luiz Jucoski;</div><div>- Renan Augusto Soccol;</div><div>- Lucas Roberto Farina.</div><div><br/></div>
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Especial de diplomação dos Vereadores Mirins, a realizar-se dia 20 de novembro de 2017, segunda-feira, às 19 horas, e logo após a realização da 40ª Sessão Plenária Ordinária.
