1 - Solicitação de Deslocamento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Servidor - Servidores
Número de Protocolo: 820
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O ASSESSOR PARLAMENTAR FABRÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE - RS A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO NO INLEGIS.
Obs.: SOLICITA DESLOCAMENTO PARA O ASSESSOR PARLAMENTAR FABRÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA PARA PORTO ALEGRE - RS A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO NO INLEGIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 710
Processo: 57/2017
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DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 48, COM ÁREA DE
559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO
LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI
DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M²
DO MESMO LOTE RURAL.
Obs.: DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 48, COM ÁREA DE 559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M² DO MESMO LOTE RURAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 733
Processo: 20/2017
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"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Moção nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 813
Processo: 13/2017
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SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-CAMPUS DE ERECHIM-RS, PARA A INSTITUIÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM AGRONOMIA, COM ÊNFASE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES NO CAMPUS DE ERECHIM.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-CAMPUS DE ERECHIM-RS, PARA A INTITUIÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM AGRONOMIA, COM ÊNFASE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES NO CAMPUS DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Moção nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIS EDUARDO COFFERI
Número de Protocolo: 832
Processo: 14/2017
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SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA, AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDU OLIVEIRA (PSD/RS).
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Aprovado
Obs.: com onze votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção
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6 - Pedido de Informações nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 785
Processo: 55/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE; INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 5997-04.35/13-4 E 58-04.35/11-5, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM APRESENTA AO DAER UMA CONCEPÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIGRE, LOCALIZADA NO KM 1+000 DA RODOVIA ERS-477, TRECHO ERECHIM (DISTRITO INDUSTRIAL) - VILA TOLDO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 808
Processo: 056/2017
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 47/2017 REFERENTE AO NÚMERO TELEFÔNICO PARA EFETUAR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS, FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; TAMBÉM REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 46/2017 REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM A CLINICA VETERINÁRIA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; AINDA SOLICITO A CÓPIA CAPA Á CAPA DO PROCESSO 13493/2016.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Informações nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 815
Processo: 57/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO ADITIVO Nº.512/2017 - QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Requerimento nº 50 de 2017
Turno: Único
Autores: FLÁVIO DE BARCELLOS, EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 786
Processo: 50/2017
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COM A ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA AUTORIDADES E NOTÁVEIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Requerimento nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 801
Processo: 51/2017
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CTG GALPÃO CAMPEIRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Requerimento nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 802
Processo: 52/2017
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REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DOM JOSÉ GISLON, PELOS CINCO ANOS A FRENTE DA DIOCESE DE EREXIM, BEM COMO CONJUNTAMENTE COM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS E COLABORADORES, PELA CONDUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Requerimento nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 812
Processo: 53/2017
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REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO C.T.G (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS) ESPORA DE PRATA DE ERECHIM-RS, EM HOMENAGEM AOS SEUS QUARENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Requerimento nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 826
Processo: 54/2017
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMEF (ESCOLA CRISTO REI); VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO EXCELENTE DESEMPENHO DOS ALUNOS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL (JERGS).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 371 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 793
Processo: 371/2017
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA COM SILVEIRA MARTINS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 372 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 795
Processo: 795/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDO TESTA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO, ATÉ O ACESSO AOS LOTEAMENTOS FIEBIG III E FIEBIG IV.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 373 de 2017
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 800
Processo: 373/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REPINTURA DO MEIO FIO E DEMAIS LOCAIS DE PROIBIÇÕES E A SUBSTITUIÇÃO PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA LÉO NEULS EM TODA SUA EXTENSÃO EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 374 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 803
Processo: 374/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA ALCIDES CASA GRANDE NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 375 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 804
Processo: 375/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DALTRO FILHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 376 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 806
Processo: 376/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO URGENTEMENTE O SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL CENTRAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NOS HORÁRIOS DE PICO PRINCIPALMENTE DAS 13HS ÀS 13:30HS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 377 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 807
Processo: 377/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA DA RUA MARCIO DE OLIVEIRA PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 378 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 809
Processo: 378/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERTO PESCADOR, EM FRENTE AO Nº 105, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 379 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 810
Processo: 379/2017
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SOLICITA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE CALÇAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA DIÓGENES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE AO Nº 205.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 380 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 811
Processo: 380/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE CALÇAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA SANTA CLARA, BAIRRO CRISTO REI, EM FRENTE AO Nº 36.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 382 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 821
Processo: 382/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSERTO DE BURACO NA RUA BASILIO ANZANELO, ESQUINA COM A RUA DAVID PINTO DE SOUZA, NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 383 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 822
Processo: 383/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSERTO DE BURACO PROVOCADO PELA CANALIZAÇÃO PLUVIAL, NA RUA JACOH LOCH Nº 134, LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Pedido de Providências nº 384 de 2017
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 828
Processo: 384/2017
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE E LIBERE, PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL POSSA UTILIZAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA OS FINS A QUE FOI CONSTRUÍDA, SITUADA NA RUA CAROL WOIJILA ESQUINA COM A RUA SUÉLEN MARIA GIRARDELLO NO BAIRRO PAIOL GRANDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Pedido de Providências nº 385 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIS EDUARDO COFFERI
Número de Protocolo: 829
Processo: 385/2017
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SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM RUA DISTRITO FEDERAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Pedido de Providências nº 386 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIS EDUARDO COFFERI
Número de Protocolo: 830
Processo: 386/2017
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SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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29 - Pedido de Providências nº 387 de 2017
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 831
Processo: 387/2017
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS URUGUAI COM A RUA PORTO ALEGRE E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ITÁLIA COM A RUA PORTO ALEGRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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30 - Indicação nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 823
Processo: 4/2017
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SOLICITA DA RGE (RIO GRANDE ENERGIA) ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, LINHA 01, SECÇÃO DOURADO, ERECHIM/RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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