Resumo (18ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 19:00
Encerramento: 19/06/2017 - 23:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
Vice-Presidente: RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
1º Secretário: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
2º Secretário: ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Entidade: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra


Orador: Clairton Balen

Assunto: Feira de Produtores Rurais do município de Erechim (representando as feiras do produtor dos bairros do município)

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

1 - Ata da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de junho de 2017. Aprovada por unanimidade.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

1- Recebido ofício da Senadora Ana Amélia Lemos em resposta à Moção nº.07 - MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - de autoria da Vereadora Eni Maria Scandolara;


2 - Recebido  do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Edegar Pretto, convite para o Grande Expediente em homenagem aos 25 anos da Universidade Regional Integrada - URI, dia 22 de junho, às 14 horas no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, Assembleia Legislativa, em Porto Alegre; Proponente Deputado Gilmar Sossella;

3- Recebido ofício da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa convidando para as Audiências Públicas:  Em 20/06/2017, às 9h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa -  proponente: deputado Eduardo Loureiro - Audiência Pública para discutir o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), recentemente lançado pelo Conselho Federal de AdministraçãoEm 27/06/2017, às 9h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa - Proponentes: deputados Eduardo Loureiro e Frederico Antunes - Audiência Pública conjunta para tratar da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul; 


4 - Recebido convite do Deputado Estadual Juliano Roso,  para Audiência Pública em defesa do Banrisul, promovida pela Frente Parlamentar  da Assembleia Legislativa em Defesa do Banrisul . Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, dia 23/06/2017, às 18 horas;

5- Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº 28/2017 de autoria dos Vereadores Claudemir de Araújo e Sérgio Alves Bento, que solicitava cópia completa do processo de regularização da chácara 167, localizada no Bairro Presidente Vargas;

6-  Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº 30/2017 de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, que solicitava informações quanto ao repasse  de valores para locação de espaço para realização do Rally Brasil 2017;

7-  Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº 31/2017 de autoria do Vereador Rafael Martins Ayub, Alderi Antônio Oldra, Alessandro Dal Zotto, Ilgue Antônio Rossetto, Lucas Roberto Farina, Mário Rogério Rossi, Nadir Antônio Barbosa, Sandra Regina Picoli e Sérgio Alves Bento, que solicitava informações referentes aos contratos de manutenção dos elevadores dos prédios públicos municipais, se estão vigentes ou não, como também a previsão de conserto do elevador da Escola Paiol  e o tempo que o mesmo está parado;

8- Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social resposta ao Pedido de Providência nº 31/2017 de autoria do Vereador Anax Zambonatto Pezzin,  que solicitava instalações de lombadas na Rua Gomercindo Zaffari;

9 - Recebido da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar resposta ao Pedido de Providência nº 277/2017 de autoria do Vereador Emerson Ricardo Schelski, que solicitava informações referentes a estudo de tapa buraco emergencial, que liga o Distrito de Capoerê à RS 135;

10- Recebida do CREDENOR - Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte, convocação  para Assembleia Regional,  Entrega do Plano Estratégico de Desenvolvimento e Consulta Popular 2017/2018. Dia 22 de junho, às 14 horas no auditório do Prédio 8 da URI - Erechim; 


11 - Recebido do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Sr. Ale Dal Zotto,  convite  para uma importante reunião com os Vereadores e Presidentes das Câmaras Municipais da Região Alto Uruguai. No Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, dia 22 de junho de 2017, às 18 horas;

12- Recebido convite da  Associação dos Produtores da Feira Central do Produtor Rural de Erechim para Audiência Pública sobre "Aplicabilidade da Legislação para Agroindústrias Familiares e funcionamento das feiras dos Agricultores de nossa cidade e Programa da Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do sul. No Plenário da Câmara de Vereadores, dia 21 de junho, das 8 às 11 horas;

13- Recebido convite da URI - Campus Erechim -  para lançamento do Livro "Desvelando  Belas Mentiras: alienação e ideologia nos livros didáticos", dos Professores Franciele Fátima Marques e Idanir Ecco. Dia 22 de junho de 2017, às 20 horas no Salão de Atos - Prédio 06;

14 - Recebido convite da E.M.E.I. Dra. Vera Beatriz Sass para Festa Junina. dia 08 de julho, às 14 horas;

15- Recebido convite da 15ª Coordenadoria Regional de E
ducação e Sicredi Norte -Sicredi Estação e Sicredi Altos da Serra RS/SC  para a abertura da Final Regional do 1º Campeonato Escolar Mirim 15ª CRE/SICREDI 2017. Dia 21/06/2017, às 8h30min, no Ginásio da Escola Estadual Ensino Médio Prof.º João Germano Imlau.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhora Lucia Carmen Lichinski;


- Senhora Nair Mertz Pratinski;

- Senhora Etelvina Zill Groch;

- Senhor Lauriano  Moacir Alves Jaques;

- Senhora Aurita Melânia Bernardo Pinto.

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovada pela unanimidade dos Senhores Vereadores a solicitação  de diária da Assessora Parlamentar Srª Vânia Lúcia Pavan, à cidade de Porto Alegre RS, nos dias 22 e 23 de junho  de 2017,para Reunião no SESCOOP -  Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo com o Sr. Zigomar Vieira para tratar de assuntos referentes ao Cooperativismo em Erechim e região Alto Uruguai; também treinamento e organização com Assessor Jurídico Tiago e Assistente Operacional Margac  Guilardi  Cabral para realização do Evento FRENCOOP no mês de julho/2017 em Erechim.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:

- Flávio de Barcellos;
- Rafael Ayub;
- Alessandro Dal Zotto;
- Eni Maria Scandolara;
- Sandra Picoli;
- Gilson Serafin;
- Mário Rossi; 
- Lucas Farina;
- Emerson Schelski;
- Renan Soccol;



10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:

- Eni Maria Scandolara;
- Mário Rossi;
- Lucas Roberto Farina.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 26 de junho de 2017, segunda-feira, às 19 horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 478
Processo: 42/2017
ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 479
Processo: 43/2017
ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, MÁRCIO PAVONI, RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 495
Processo: 9/2017
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 514
Processo: 35/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO TELEFÔNICO QUE A POPULAÇÃO DEVERÁ UTILIZAR PARA EFETUAR DENÚNCIAS, REFERENTES A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 201/2017, PUBLICADA EM 16/05/2017.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 516
Processo: 36/2017
SOLICITAMOS A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO COMPARATIVO EM RELAÇÃO A ECONOMICIDADE QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE TURNO ÚNICO TRAS PARA O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS DOIS TURNOS QUE VEM SENDO REALIZADOS
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Requerimento nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 509
Processo: 026/2017
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 280 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MÁRCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 517
Processo: 280/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A APEFAU-ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ALTO URUGUAI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 281 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 518
Processo: 281/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS E SUBSTITUIÇÃO DO BANCO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, NA RUA SANTA BARBARA, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 282 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 519
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 283 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 520
Processo: 283/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CABÍVEIS PARA CANALIZAÇÃO DE NASCENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ÁREA DOS VICENTINOS, QUE SURGIU APÓS ESCAVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade