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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
Não houve.
03. Tribuna Livre
<strong>Entidade</strong>: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra<div><strong><br/></strong><div><strong>Orador:</strong> Clairton Balen</div><div><br/></div><div><strong>Assunto</strong><span>: Feira de Produtores Rurais do município de Erechim (representando as feiras do produtor dos bairros do município)</span></div><div><br/></div></div>
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<span>1 - Ata da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de junho de 2017. </span><strong>Aprovada por unanimidade.</strong>
05. Leitura de Matérias
Não houve.
06. Correspondências Recebidas
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1- Recebido ofício da Senadora Ana Amélia Lemos em resposta à Moção nº.07 - </span></font><span>MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - de autoria da Vereadora Eni Maria Scandolara;</span><div><span><br/></span></div><div><span>2 - Recebido do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Edegar Pretto, convite para o Grande Expediente em homenagem aos 25 anos da Universidade Regional Integrada - URI, dia 22 de junho, às 14 horas no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, Assembleia Legislativa, em Porto Alegre; Proponente Deputado Gilmar Sossella;<br/></span><div><br/></div><div><span>3- Recebido ofício da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa convidando para as Audiências Públicas: Em 20/06/2017, às 9h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa - proponente: deputado Eduardo Loureiro - <strong>Audiência Pública para discutir o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), recentemente lançado pelo Conselho Federal de Administração</strong>; </span><span>Em 27/06/2017, às 9h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa - Proponentes: deputados Eduardo Loureiro e Frederico Antunes - </span><span><strong>Audiência Pública conjunta para tratar da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul;</strong></span><span> </span></div><div><br/></div><div><span><br/></span></div><div><span>4 - Recebido convite do Deputado Estadual Juliano Roso, para Audiência Pública em defesa do Banrisul, promovida pela Frente Parlamentar </span><span>da Assembleia Legislativa em Defesa do Banrisul</span><span> </span><span>. Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, dia 23/06/2017, às 18 horas;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5- Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº 28/2017 de autoria dos Vereadores Claudemir de Araújo e Sérgio Alves Bento, que solicitava cópia completa do processo de regularização da chácara 167, localizada no Bairro Presidente Vargas;</span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6- </span></font></span><span> </span><span>Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº 30/2017 de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, que solicitava informações quanto ao repasse de valores para locação de espaço para realização do Rally Brasil 2017;</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7- </span></font></span><span> </span><span>Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº 31/2017 de autoria do Vereador Rafael Martins Ayub, </span><span>Alderi Antônio Oldra, Alessandro Dal Zotto, Ilgue Antônio Rossetto, Lucas Roberto Farina, Mário Rogério Rossi, Nadir Antônio Barbosa, Sandra Regina Picoli e Sérgio Alves Bento</span><span>, que solicitava informações referentes aos contratos de manutenção dos elevadores dos prédios públicos municipais, se estão vigentes ou não, como também a previsão de conserto do elevador da Escola Paiol e o tempo que o mesmo está parado;</span><div><span><br/></span></div><div><span>8-</span><span> </span><span>Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social resposta ao Pedido de Providência nº 31/2017 de autoria do Vereador Anax Zambonatto Pezzin, que solicitava instalações de lombadas na Rua Gomercindo Zaffari;</span></div><div><span><br/></span></div><div>9 - Recebido da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar resposta ao Pedido de Providência nº 277/2017 de autoria do Vereador Emerson Ricardo Schelski, que solicitava informações referentes a estudo de tapa buraco emergencial, que liga o Distrito de Capoerê à RS 135;</div><div><p class="MsoNormal"><span>10- Recebida do CREDENOR - Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte, convocação para </span><span>Assembleia Regional, </span><span> Entrega do Plano Estratégico de Desenvolvimento e Consulta Popular 2017/2018. Dia 22 de junho, às 14 horas no auditório do Prédio 8 da URI - Erechim;</span><span> </span></p></div><div><span><br/></span></div><div><span>11 - Recebido do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Sr. Ale Dal Zotto, convite para uma importante reunião com os Vereadores e Presidentes das Câmaras Municipais da Região Alto Uruguai. No Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, dia 22 de junho de 2017, às 18 horas;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>12- Recebido convite da Associação dos Produtores da Feira Central do Produtor Rural de Erechim para Audiência Pública sobre "Aplicabilidade da Legislação para Agroindústrias Familiares e funcionamento das feiras dos Agricultores de nossa cidade e Programa da Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do sul. No Plenário da Câmara de Vereadores, dia 21 de junho, das 8 às 11 horas;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>13- Recebido convite da URI - Campus Erechim - para lançamento do Livro "Desvelando Belas Mentiras: alienação e ideologia nos livros didáticos", dos Professores Franciele Fátima Marques e Idanir Ecco. Dia 22 de junho de 2017, às 20 horas no Salão de Atos - Prédio 06;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>14 - Recebido convite da E.M.E.I. Dra. Vera Beatriz Sass para Festa Junina. dia 08 de julho, às 14 horas;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>15- Recebido convite da 15ª Coordenadoria Regional de E</span></div><div><span>ducação e Sicredi Norte -Sicredi Estação e Sicredi Altos da Serra RS/SC para a abertura da Final Regional do 1º Campeonato Escolar Mirim 15ª CRE/SICREDI 2017. Dia 21/06/2017, às 8h30min, no Ginásio da Escola Estadual Ensino Médio Prof.º João Germano Imlau.</span></div><div><span><br/></span></div></div>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhora Lucia Carmen Lichinski;<div><br/></div><div>- Senhora Nair Mertz Pratinski;</div><div><br/></div><div>- Senhora Etelvina Zill Groch;</div><div><br/></div><div>- Senhor Lauriano Moacir Alves Jaques;</div><div><br/></div><div>- Senhora Aurita Melânia Bernardo Pinto.</div>
08. Solicitação de deslocamento
Foi aprovada pela unanimidade dos Senhores Vereadores a solicitação de diária da Assessora Parlamentar Srª Vânia Lúcia Pavan, à cidade de Porto Alegre RS, nos dias 22 e 23 de junho de 2017,para Reunião no SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo com o Sr. Zigomar Vieira para tratar de assuntos referentes ao Cooperativismo em Erechim e região Alto Uruguai; também treinamento e organização com Assessor Jurídico Tiago e Assistente Operacional Margac Guilardi Cabral para realização do Evento FRENCOOP no mês de julho/2017 em Erechim.
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div>- Flávio de Barcellos;</div><div>- Rafael Ayub;</div><div>- Alessandro Dal Zotto;</div><div>- Eni Maria Scandolara;</div><div>- Sandra Picoli;</div><div><em>- Gilson Serafin;</em></div><div><em>- Mário Rossi; </em></div><div><em>- Lucas Farina;</em></div><div><em>- Emerson Schelski;</em></div><div><em>- Renan Soccol;</em></div><div><br/></div><div><em><br/></em></div><div><em><br/></em></div>
10. Comunicação de Lideranças
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div>- Eni Maria Scandolara;</div><div>- Mário Rossi;</div><div>- Lucas Roberto Farina.</div>
11. Explicações Pessoais
<div>Não houve.</div>
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 26 de junho de 2017, segunda-feira, às 19 horas.
