Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO (PGM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
O ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA O PROJETO SUPER PRIME DE RALLY VELOCIDADE, A REALIZAR-SE
NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM
(COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO
PRIMEIRA DOS ACADÊMICOS UNIDOS DE ÚLTIMA HORA –
GRES ÚLTIMA HORA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE VOLEIBOL – AEV, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO “PROJETO
DE VOLEIBOL DA ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE VOLEIBOL”.

INSTITUI, EM CARÁTER OFICIAL, A BANDA MUNICIPAL DE
ERECHIM-RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO
MUNICIPAL DO ANO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI – ADAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DO PROJETO “INCENTIVO AO PARADESPORTO
ERECHINENSE”.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO
ALTERAR AS CONDIÇÕES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES E INCLUIR
AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS E VANTAGENS RECEBIDAS PELOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS QUE
EQUIPAM A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO, PARA
A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DR.
FERNANDO GOMES DA SILVEIRA – PIONEIRO”

SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISITA DA SECRETARIA DA CIDADANIA JUNTAMENTE COM A ASSISTENTE SOCIAL, NOS DIAS 02 E 03/12/2015, DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE CHUVA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, SOLICITANDO CÓPIA
INTEGRAL DOS PROCESSOS E INCLUINDO NOTAS DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SR. MILTON FRANCISCO PILAR, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º LUGAR GRUPO VOCAL DO ENART 2015 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.

SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA CDL ERECHIM PARA BIÊNIO 2016/2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CDL ERECHIM.

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A ATLETA DE FUTSAL STEFANY KREBS POR SER ESCOLHIDA A MELHOR JOGADORA DO MUNDIAL DE FUTSAL TAMBÉM SAGROU-SE VICE-CAMPEÃ NO MUNDIAL FEMININO DE FUTSAL PARA SURDOS DISPUTADO NA TAILÂNDIA.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE VALTER GIRELLI, POR SEUS TRINTA E CINCO ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.

SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORA MARIA AMORIM SMANIOTTO, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS SEUS 40 ANOS, ATUANDO JUNTO A CLASSE DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ERECHIM E REGIÃO.

SOLICITA MELHORIA NA RUA ARMELINDO FABIAN NO BAIRRO AGRÍCOLA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ESPALHADO PEDRA BRITA NA RUA LEONELLO MORETTO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA SALGADO FILHO (ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM).

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTO COM A PASTA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.

SOLICITAM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A SITUAÇÃO SOCIAL EM QUE SE ENCONTRAM AS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.

SOLICITA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CURRÍCULO ESCOLAR NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E LÍNGUA PORTUGUESA, CONSTANTES NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.

SOLICITA AO SR.PAULO ALFREDO POLIS(PREFEITO MUNICIPAL), PARA QUE SEJA INSTRUÍDO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA ESTADUAL RIO POÇO, NA LINHA RIO POÇO EM ERECHIM/RS, PROCESSO ESSE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA O COORDENADOR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA 15º (DÉCIMA QUINTA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO).

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PARENTI, TAMBÉM REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS BARRAS DE ALONGAMENTO OU BARRAS SIMÉTRICAS POIS A GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SE EXERCITAM POR MEIO DE CAMINHADAS.

SOLICITO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COPAS VERDES E MARIA CLARA.

SOLICITA DO COMANDANTE DO 13º BPM DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COMO VAI FICAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DEVIDO AO INDULTO DE NATAL, E A FALTA DE EFETIVO.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO,
EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM".

SOLICITAR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ERECHIM(AGER), A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN, EXISTE MUITAS FALHAS, VALAS ABERTAS A MAIS DE 15 DIAS E SEM SOLUÇÃO.

SOLICITA DA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ALAGAMENTO NO BAIRRO CERÂMICA, NO RIACHO EXISTENTE NA RUA BASÍLIO ANZANELO, SENDO QUE A TERRA ACUMULADA, NA TUBULAÇÃO FOI O AGRAVANTE PARA QUE O RIACHO TRANSBORDASSE.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DO ÔNIBUS, NA RUA JOÃO SEGATTI, EM FRENTE AO POSTO SANDERO.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ELEVADA ( LOMBADA), SINALIZADA NA RUA AUGUSTO ALBERTONI, PRÓXIMO AO N°122. BAIRRO ZIMMER.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ZIMMER.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TIPO TAPA BURACOS) NA RUA PASSO FUNDO,
ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUA ARGENTINA E AV. URUGUAI.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES EM SEU ESCRITÓRIO NESTA CIDADE.