1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 229 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 874
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INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO (PGM).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 235 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 905
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
O ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA O PROJETO SUPER PRIME DE RALLY VELOCIDADE, A REALIZAR-SE
NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e um contrário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 236 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 916
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM
(COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2015.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 237 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO
PRIMEIRA DOS ACADÊMICOS UNIDOS DE ÚLTIMA HORA –
GRES ÚLTIMA HORA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL 2016.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 921
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE VOLEIBOL – AEV, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO “PROJETO
DE VOLEIBOL DA ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE VOLEIBOL”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 239 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 919
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INSTITUI, EM CARÁTER OFICIAL, A BANDA MUNICIPAL DE
ERECHIM-RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 242 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 915
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO
MUNICIPAL DO ANO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 243 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 932
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI – ADAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DO PROJETO “INCENTIVO AO PARADESPORTO
ERECHINENSE”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 244 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 934
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ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO
ALTERAR AS CONDIÇÕES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES E INCLUIR
AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS E VANTAGENS RECEBIDAS PELOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 245 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 933
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ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 248 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 942
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS QUE
EQUIPAM A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO, PARA
A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 253 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 947
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 911
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“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DR.
FERNANDO GOMES DA SILVEIRA – PIONEIRO”
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Informações nº 49 de 2015
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 958
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SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISITA DA SECRETARIA DA CIDADANIA JUNTAMENTE COM A ASSISTENTE SOCIAL, NOS DIAS 02 E 03/12/2015, DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE CHUVA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Informações nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 963
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REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, SOLICITANDO CÓPIA
INTEGRAL DOS PROCESSOS E INCLUINDO NOTAS DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Requerimento nº 76 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 906
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SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SR. MILTON FRANCISCO PILAR, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Requerimento nº 78 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 910
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º LUGAR GRUPO VOCAL DO ENART 2015 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Requerimento nº 79 de 2015
Turno: Único
Autores: ERNANI MARIO COELHO MELLO, CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 912
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SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA CDL ERECHIM PARA BIÊNIO 2016/2017.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Requerimento nº 80 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 913
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CDL ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Requerimento nº 82 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 935
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SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A ATLETA DE FUTSAL STEFANY KREBS POR SER ESCOLHIDA A MELHOR JOGADORA DO MUNDIAL DE FUTSAL TAMBÉM SAGROU-SE VICE-CAMPEÃ NO MUNDIAL FEMININO DE FUTSAL PARA SURDOS DISPUTADO NA TAILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Requerimento nº 83 de 2015
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 949
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE VALTER GIRELLI, POR SEUS TRINTA E CINCO ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Requerimento nº 84 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 950
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SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORA MARIA AMORIM SMANIOTTO, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Requerimento nº 85 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 959
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS SEUS 40 ANOS, ATUANDO JUNTO A CLASSE DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ERECHIM E REGIÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 408 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 901
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SOLICITA MELHORIA NA RUA ARMELINDO FABIAN NO BAIRRO AGRÍCOLA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 411 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 904
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ESPALHADO PEDRA BRITA NA RUA LEONELLO MORETTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Pedido de Providências nº 412 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 909
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA SALGADO FILHO (ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Pedido de Providências nº 413 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 922
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTO COM A PASTA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Pedido de Providências nº 414 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 923
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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29 - Pedido de Providências nº 415 de 2015
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 924
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SOLICITAM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A SITUAÇÃO SOCIAL EM QUE SE ENCONTRAM AS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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30 - Pedido de Providências nº 416 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 925
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SOLICITA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CURRÍCULO ESCOLAR NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E LÍNGUA PORTUGUESA, CONSTANTES NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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31 - Pedido de Providências nº 417 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 927
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SOLICITA AO SR.PAULO ALFREDO POLIS(PREFEITO MUNICIPAL), PARA QUE SEJA INSTRUÍDO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA ESTADUAL RIO POÇO, NA LINHA RIO POÇO EM ERECHIM/RS, PROCESSO ESSE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA O COORDENADOR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA 15º (DÉCIMA QUINTA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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32 - Pedido de Providências nº 418 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 928
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PARENTI, TAMBÉM REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS BARRAS DE ALONGAMENTO OU BARRAS SIMÉTRICAS POIS A GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SE EXERCITAM POR MEIO DE CAMINHADAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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33 - Pedido de Providências nº 419 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 929
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SOLICITO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COPAS VERDES E MARIA CLARA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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34 - Pedido de Providências nº 420 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 930
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SOLICITA DO COMANDANTE DO 13º BPM DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COMO VAI FICAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DEVIDO AO INDULTO DE NATAL, E A FALTA DE EFETIVO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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35 - Pedido de Providências nº 421 de 2015
Turno: Único
Autores: FERNANDO AUGUSTO BARP, PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 948
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SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO,
EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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36 - Pedido de Providências nº 422 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 952
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SOLICITAR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ERECHIM(AGER), A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN, EXISTE MUITAS FALHAS, VALAS ABERTAS A MAIS DE 15 DIAS E SEM SOLUÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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37 - Pedido de Providências nº 423 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 953
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SOLICITA DA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ALAGAMENTO NO BAIRRO CERÂMICA, NO RIACHO EXISTENTE NA RUA BASÍLIO ANZANELO, SENDO QUE A TERRA ACUMULADA, NA TUBULAÇÃO FOI O AGRAVANTE PARA QUE O RIACHO TRANSBORDASSE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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38 - Pedido de Providências nº 424 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 954
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SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DO ÔNIBUS, NA RUA JOÃO SEGATTI, EM FRENTE AO POSTO SANDERO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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39 - Pedido de Providências nº 425 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 955
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SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ELEVADA ( LOMBADA), SINALIZADA NA RUA AUGUSTO ALBERTONI, PRÓXIMO AO N°122. BAIRRO ZIMMER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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40 - Pedido de Providências nº 426 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 956
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ZIMMER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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41 - Pedido de Providências nº 427 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 957
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TIPO TAPA BURACOS) NA RUA PASSO FUNDO,
ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUA ARGENTINA E AV. URUGUAI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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42 - Indicação nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 900
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES EM SEU ESCRITÓRIO NESTA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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