Resumo (42ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2015 - 20:03
Encerramento: 08/12/2015 - 00:45



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Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT



Lista de Presença na Sessão
CEZAR AUGUSTO CALDART / PR
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

- Pedido de Licença da Vereadora Vânia Isabel Smaniotto Miola, por 01 dia,  07/12/2015, mediante atestado médico.

- Pedido de Licença da Vereador Claudemir de Araújo, por 01 dia,  07/12/2015, mediante atestado médico.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprovada com uma absteção.

05. Leitura de Matérias:

Lido o ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima para os Projetos Executivos Nº 244, 245 e 253/2015.

06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 044/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Ofício do Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 047/2015, de autoria do Vereador Cláudio Nei Ignácio da Silveira.

Recebido Ofício do Deputado Estadual Gilmar Sossella informando que protocolou junto  ao Ministro da Aviação Civil para a construção de um novo terminal de passageiros e restauração e ampliação da pista do aeroporto do Município de Erechim.

Recebido Ofício do Presidente da FAPES convocando os membros para Assembleia Geral da FAPES a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2015.

Recebido Convite para participar da solenidade de abertura da capacitação dos conselheiros tutelares, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2015, às 8h30min, no Plenário.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

- Senhor CELSO DELLANI;
- Senhora RAFAELA GROMANN;
- Senhor JORGE POPELNITSKI JÚNIOR; 
- Senhor  PEDRO ANTÔNIO TRIEVEILER;
- Senhora LEONILDA BIANCHI MARMENTINI;

- Senhor DIONÍSIO ZANCANARO;
- Senhor DORIVAL SILVEIRA.

08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado com um voto contrário  dos Vereadores presentes, os Pedidos de Deslocamentos  solicitados pelos  vereadores: Francisco Lindemar  Melle, para participar  de audiências junto ao gabinete do Deputado Altemir Torteli, Departamento Nacional de Infraestrutura de  Transportes DNIT e Secretaria de Transportes do Estado, nos dias 08/12/2015 à 10/12/2015 em  Porto Alegre RS; João Carlos Ceolin - Consultor Jurídico-  estará em Porto Alegre RS, nos dias 08/12/2015 à 09/12/2015, para participar do curso sobre Abuso de Poder , Condutas Vedadas e Publicidade da Administração Pública, promovido por Dallagnol Advogados; Paulo César Fávero, estará em Porto Alegre RS, nos dias 08/12/2015 à 10/12/2015, para participar de audiências junto a Secretaria Estadual  de Educação, Segurança e Comando Geral da Brigada.



09. Expediente Político:

Não houve.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CEZAR AUGUSTO CALDART / PR
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 229 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 874
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM).
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 235 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 905
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA O PROJETO SUPER PRIME DE RALLY VELOCIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: com quatorze votos favoráveis e um contrário.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 236 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 916
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2015.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 237 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DOS ACADÊMICOS UNIDOS DE ÚLTIMA HORA – GRES ÚLTIMA HORA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL 2016.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 921
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE VOLEIBOL – AEV, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO “PROJETO DE VOLEIBOL DA ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE VOLEIBOL”.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 239 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 919
INSTITUI, EM CARÁTER OFICIAL, A BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM-RS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 242 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 915
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2015.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 243 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 932
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “INCENTIVO AO PARADESPORTO ERECHINENSE”.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 244 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 934
ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO ALTERAR AS CONDIÇÕES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES E INCLUIR AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS E VANTAGENS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: com doze votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 245 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 933
ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: com doze votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 248 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 942
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS QUE EQUIPAM A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 253 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 947
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 911
“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DR. FERNANDO GOMES DA SILVEIRA – PIONEIRO”
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Pedido de Informações nº 49 de 2015
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 958
SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISITA DA SECRETARIA DA CIDADANIA JUNTAMENTE COM A ASSISTENTE SOCIAL, NOS DIAS 02 E 03/12/2015, DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE CHUVA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Informações nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 963
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS E INCLUINDO NOTAS DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Requerimento nº 76 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 906
SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SR. MILTON FRANCISCO PILAR, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Requerimento nº 78 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 910
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º LUGAR GRUPO VOCAL DO ENART 2015 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Requerimento nº 79 de 2015
Turno: Único
Autores: ERNANI MARIO COELHO MELLO, CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 912
SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA CDL ERECHIM PARA BIÊNIO 2016/2017.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
19 - Requerimento nº 80 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 913
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CDL ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
20 - Requerimento nº 82 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 935
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A ATLETA DE FUTSAL STEFANY KREBS POR SER ESCOLHIDA A MELHOR JOGADORA DO MUNDIAL DE FUTSAL TAMBÉM SAGROU-SE VICE-CAMPEÃ NO MUNDIAL FEMININO DE FUTSAL PARA SURDOS DISPUTADO NA TAILÂNDIA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
21 - Requerimento nº 83 de 2015
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 949
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE VALTER GIRELLI, POR SEUS TRINTA E CINCO ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
22 - Requerimento nº 84 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 950
SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORA MARIA AMORIM SMANIOTTO, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
23 - Requerimento nº 85 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 959
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS SEUS 40 ANOS, ATUANDO JUNTO A CLASSE DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ERECHIM E REGIÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
24 - Pedido de Providências nº 408 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 901
SOLICITA MELHORIA NA RUA ARMELINDO FABIAN NO BAIRRO AGRÍCOLA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
25 - Pedido de Providências nº 411 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 904
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ESPALHADO PEDRA BRITA NA RUA LEONELLO MORETTO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
26 - Pedido de Providências nº 412 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 909
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA SALGADO FILHO (ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM).
Aprovado

Obs.: por unanimidade
27 - Pedido de Providências nº 413 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 922
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTO COM A PASTA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
28 - Pedido de Providências nº 414 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 923
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
29 - Pedido de Providências nº 415 de 2015
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 924
SOLICITAM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A SITUAÇÃO SOCIAL EM QUE SE ENCONTRAM AS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
30 - Pedido de Providências nº 416 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 925
SOLICITA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CURRÍCULO ESCOLAR NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E LÍNGUA PORTUGUESA, CONSTANTES NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
31 - Pedido de Providências nº 417 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 927
SOLICITA AO SR.PAULO ALFREDO POLIS(PREFEITO MUNICIPAL), PARA QUE SEJA INSTRUÍDO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA ESTADUAL RIO POÇO, NA LINHA RIO POÇO EM ERECHIM/RS, PROCESSO ESSE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA O COORDENADOR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA 15º (DÉCIMA QUINTA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO).
Aprovado

Obs.: por unanimidade
32 - Pedido de Providências nº 418 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 928
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PARENTI, TAMBÉM REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS BARRAS DE ALONGAMENTO OU BARRAS SIMÉTRICAS POIS A GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SE EXERCITAM POR MEIO DE CAMINHADAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
33 - Pedido de Providências nº 419 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 929
SOLICITO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COPAS VERDES E MARIA CLARA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
34 - Pedido de Providências nº 420 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 930
SOLICITA DO COMANDANTE DO 13º BPM DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COMO VAI FICAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DEVIDO AO INDULTO DE NATAL, E A FALTA DE EFETIVO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
35 - Pedido de Providências nº 421 de 2015
Turno: Único
Autores: FERNANDO AUGUSTO BARP, PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 948
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
36 - Pedido de Providências nº 422 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 952
SOLICITAR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ERECHIM(AGER), A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN, EXISTE MUITAS FALHAS, VALAS ABERTAS A MAIS DE 15 DIAS E SEM SOLUÇÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
37 - Pedido de Providências nº 423 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 953
SOLICITA DA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ALAGAMENTO NO BAIRRO CERÂMICA, NO RIACHO EXISTENTE NA RUA BASÍLIO ANZANELO, SENDO QUE A TERRA ACUMULADA, NA TUBULAÇÃO FOI O AGRAVANTE PARA QUE O RIACHO TRANSBORDASSE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
38 - Pedido de Providências nº 424 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 954
SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DO ÔNIBUS, NA RUA JOÃO SEGATTI, EM FRENTE AO POSTO SANDERO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
39 - Pedido de Providências nº 425 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 955
SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ELEVADA ( LOMBADA), SINALIZADA NA RUA AUGUSTO ALBERTONI, PRÓXIMO AO N°122. BAIRRO ZIMMER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
40 - Pedido de Providências nº 426 de 2015
Turno: Único
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Número de Protocolo: 956
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ZIMMER.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
41 - Pedido de Providências nº 427 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 957
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TIPO TAPA BURACOS) NA RUA PASSO FUNDO, ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUA ARGENTINA E AV. URUGUAI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
42 - Indicação nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 900
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES EM SEU ESCRITÓRIO NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade