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Lei Ordinária Municipal nº 314, de 04 de março de 1955

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

314

Ano

1955

Data

04/03/1955

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

303_texto_integral.pdf

Ementa

CÓDIGO TRIBUTARIO E FISCAL.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 352, de 13 de junho de 1956
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 481, de 13 de outubro de 1958
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 652, de 20 de junho de 1962
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 151, de 12 de dezembro de 1962
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.681, de 20 de dezembro de 1979
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI