Lei Ordinária Municipal nº 2.500, de 10 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2500
Ano
1992
Data
10/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS, POR DOAÇÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOCIAL 10, LOTE RURAL 47, LINHA UM "A" SECÇÃO
PAIOL GRANDE, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
PAIOL GRANDE, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.851, de 26 de novembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.852, de 26 de novembro de 1996
Anexos Norma Jurídica