Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 76 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
76
Data de Apresentação
02/12/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
TERRENOS, POR DOAÇÃO, LOCALIZADO
NO LOTEAMENTO SOCIAL 10 LOTE
RURAL 47 LINHA UM "A" SECÇÃO
PAIOL GRANDE, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
TERRENOS, POR DOAÇÃO, LOCALIZADO
NO LOTEAMENTO SOCIAL 10 LOTE
RURAL 47 LINHA UM "A" SECÇÃO
PAIOL GRANDE, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada