Lei Ordinária Municipal nº 2.852, de 26 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2852
Ano
1996
Data
26/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI A TITULARIDADE DO PROPRIETÁRIO DO LOTE URBANO Nº 31, DA QUADRA 05. DO LOTEAMENTO SOCIAL 10 - LOTE RURAL 47 LINHA UM "A" SECÇÃO PAIOL GRANDE. MUNICÍPIO DE ERECHIM, LEGALIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.500, DE 10 DE DEZEMBRO 1992.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica