Decreto Municipal nº 5.164, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5164
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica