Decreto Municipal nº 4.535, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4535
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.176, de 08 de agosto de 2007
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.284, de 04 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.834, de 10 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica