Lei Ordinária Municipal nº 6.207, de 06 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6207
Ano
2016
Data
06/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO – CAOL E
SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, ENTIDADES
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À
SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2016.
COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO – CAOL E
SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, ENTIDADES
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À
SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica