Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 88 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
88
Data de Apresentação
23/09/2016
Número do Protocolo
578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/11/2016
Data de Publicação
23/09/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO – CAOL E
SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, ENTIDADES
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À
SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2016.
COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO – CAOL E
SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, ENTIDADES
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À
SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada