Lei Ordinária Municipal nº 6.175, de 13 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6175
Ano
2016
Data
13/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSEPRO – CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE
ESPERAS AOS VISITANTES JUNTO AO PRESÍDIO MUNICIPAL DE
ERECHIM.
CONVÊNIO COM O CONSEPRO – CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE
ESPERAS AOS VISITANTES JUNTO AO PRESÍDIO MUNICIPAL DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica