Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 61 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
61
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2016
Data de Publicação
28/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSEPRO – CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE
ESPERAS AOS VISITANTES JUNTO AO PRESÍDIO MUNICIPAL DE
ERECHIM.
CONVÊNIO COM O CONSEPRO – CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE
ESPERAS AOS VISITANTES JUNTO AO PRESÍDIO MUNICIPAL DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada