Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 218 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
218
Data de Apresentação
23/10/2015
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/11/2015
Data de Publicação
23/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.938/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2", VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
PROGRAMA.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE
“REFAZ/ERECHIM/2", VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
PROGRAMA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada