Lei Ordinária Municipal nº 5.868, de 02 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5868
Ano
2015
Data
02/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica