Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
24
Data de Apresentação
01/04/2015
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/06/2015
Data de Publicação
01/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada