Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS NORMAS A SEREM CUMPRIDAS PELAS CASAS NOTURNAS PARA O RECEBIMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO QUE TANGE A SEGURANÇA, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, EXTINTORES DE INCÊNDIO, ACESSO PARA DEFICIENTES, POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO O CONTROLE DE BEBIDAS PARA MENORES DE IDADE, E TAMBÉM QUAL A SITUAÇÃO ATUAR DAS CASAS NOTURNAS NOS QUESITOS ACIMA, QUAL O SISTEMA UTILIZADO PARA FISCALIZAÇÃO DAS MESMAS, E QUAL A DIFERENÇA ENTRE BAR E BOATE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A SEGUINTE INFORMAÇÃO.

REQUER DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM SOLICITADOS AOS ÓRGÃO COMPETENTES QUE FORNEÇAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CEPO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA FOME ZERO PARA CARRINHEIROS, CUJA DESTINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM É DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 15 INCISO IX, ART. 64 INCISO XVIII, E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 15 INCISO IX, ART. 64 INCISO XVIII, E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE DIGNE RESPONDER SOBRE O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, EM RELAÇÃO AS SEGUINTES QUESTÕES.

OUTORGA O TÍTULO. DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR IRADIR PIETROSKI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 475.000,00, E A REPASSAR O VALOR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA, REGULARMENTE MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES, ATRAVÉS DO CAMPUS DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 02(DUAS) MONITORAS E 01(UM) MONITOR PARA ATENDER OS ADOLESCENTES DO CAVA.

ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI Nº.3.008/1997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI Nº. 3.559 DE 26 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 17 DE JUNHO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O TRATAMENTO E CONTROLE DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º. DA LEI 3.747/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI A TAXA DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO MERCADO POPULAR – INCUBADORA DE EMPRESAS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL DA EMPRESA INDÚSTRIA ERVATEIRA OURO VERDE LTDA E FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL CIRCUNSCRIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULTIARTE ERECHIM PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RESERVISTAS DAS CLASSES 1932/33 PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.731, DE 18 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 25 PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES NECESSÁRIAS FACE À SECA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ERECHIM JEEP CLUBE PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, AGENTES FISCAIS DE COMBATE A DENGUE E VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE MÉDICOS COMUNITÁRIOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 07 (SETE) COZINHEIRAS E ATÉ 08 (OITO) AUXILIARES DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS E PÚBLICAS, A SEREM IMPLANTADAS EM ÁREAS URBANAS, CUJA LICENÇA FICA SUJEITA A PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.431 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.488 DE 24 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, DE 24 DE AGOSTO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO ITEM 13 DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 (ALÍQUOTA DO ISSQN) E NO § 2.° DO ART. 165 (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DAS CLASSES 1932/33, COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE ERECHIM, E COM A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ERECHIM, TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS SITUADAS NO VIADUTO RUBEM BERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REBATE DE 20% NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO PARA A SAFRA 2004/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O SENAI, SENAR, SENAC, SEBRAE E SESC, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO.

ALTERA ALÍNEA A), DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.801, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NAS ATIVIDADES DO PROETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.