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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA ERECHINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PRODUÇÃO HABITACIONAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MEIL, NESTE MUNICÍPIO, À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA JESUS O SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, COM A AABB-ERECHIM E COM A FENABB, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB-COMUNIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2000

CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANTELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIA CLARA, NESTE MUNICÍPIO, À CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/93, ALTERADA PELAS LEIS 2.699/95 E 3.156/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO 812/2000-PEAS, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA REPASSE DE RECURSOS DO FEAS/PEAS/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CASA DA AMIZADE E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ERECHIM (AME), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2000.

RATIFICA O CONVÊNIO 812/2000-FECA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO E VIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A SRA. MARISTELA MARIA TACCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A SRA. MARISTELA MARIA TACCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290/00 - CONVÊNIO 812/200-PEAS - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, A MANCHA FERROVIÁRIA DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.230/90, ALTERADA PELA LEI 2.391/92, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.140/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COOPERATIVA CENTRAL ALTO URUGUAI LTDA. - COCEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE COMODATO COM A UNIMED DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO, AO ESPÓLIO DE NELSON DOMINGOS DEMOLINER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.657, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELA LEI Nº 2.882/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DA TAXA DE LICENÇA PARA RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ E DO ISS DE AUTÔNOMOS, PARA O ANO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, SR. IVAR PAVAN, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1997 E 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREÇO PÚBLICO PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR E INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.597/94, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 3.016/97, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À LOJA MAÇÔNICA AKHNATON 62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À IGREJA CASA DA BENÇÃO RENOVADA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESPECIFICA A RECEITA DE IMPOSTOS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2001, IDENTIFICANDO OS VALORES DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E INCLUI O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE COMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO ANUAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FLORESTINHA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV. CALDAS JÚNIOR, ESQUINA COM RUA HENRIQUE P. SALOMONI, NESTE MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS, APÓS O EXPEDIENTE DIÁRIO, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.

CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.334/91 QUE ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "VICTÓRIO PAGLIOSA"

QUE VISA ADEQUAÇÃO DA LEI 1.752 DE 1981, E QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE INTERESSE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL, QUE COMPLEMENTA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO CAPÍTULO IV SUBSECÇÃO II DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COOTENASUL (COOPERATIVA MISTA DOS TERAPEUTAS NATURISTAS DO SUL LTDA) COMO REPRESENTANTE LEGAL DE ÓRGÃO DE CLASSE DOS TERAPEUTAS NATURISTAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "CAETANO ALBERTO ROSSET"

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "PAULINO DE SOUZA LAGRANHA"

DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE "ANNA CRUZ ZAMBONATTO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE CELINA ELIA BONATTO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "CASIMIRO GIACOMONI"

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE " ROSINHA CANDIDA BALBINOTTI CONTINI"