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REQUER QUE SEJA SOLICITADO À CRT A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE A ESCOLA DO LINHO - RUA CARLOS DEMOLINER. ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, POIS OS MORADORES ESTÃO PRATICAMENTE SEM COMUNICAÇÃO, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES QUANDO SE TORNA NECESSÁRIO FAZER CONTATO IMEDIATO, PRINCIPALMENTE POR QUESTÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE, O QUE IRÁ FACILITAR O DIA-A-DIA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NESSE LOCAL, EVITANDO MENOS CUSTOS DE DESLOCAMENTO E O ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS .

SOLICITA ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA EXPOSTO OS QUADROS COM A FOTOGRAFIA DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS NO SALÃO NOBRE DA PREFEITURA, OS QUAIS ESTÃO DEPOSITADOS EM UMA SALA DA BIBLIOTECA PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À CRT A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE A CASA DO SOLDADO OLIMPIO TERRES- NA RUA RITA ELÍDA CAETANO, ESQUINA COM JOÃO SEGATTI, NO BAIRRO JABOTICABAL. ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, POIS OS MORADORES ESTÃO PRATICAMENTE SEM COMUNICAÇÃO, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES QUANDO SE TORNA NECESSÁRIO FAZER CONTATO IMEDIATO, PRINCIPALMENTE POR QUESTÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE, O QUE IRÁ FACILITAR O DIA-A-DIA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NESSE LOCAL, EVITANDO MENOS CUSTOS DE DESLOCAMENTO E O ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS .

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADO E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, AO DEPUTADO FEDERAL AIRTON DIPP, QUE ATRAVES DO PROJETO DE LEI Nº: 2.733, DE 1997, DETERMINA A DORIGATORIEDADE DE A EMBALAGEM E DO RÓTULO DE BEBIDA ALCÓOLICA CONTEREM ADVERTÊNCIA SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUA VENDA A MENORES DE DEZOITO ANOS.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL GIOVANI CHERINI QUE ESTÁ REALIZANDO A CAMPANHA DE 5% DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A AGRICULTURA.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROTESTO, CONTRA A PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL (FEF).

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADO E ENVIADA APRESENTE MOÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ANTONIO BRITO, SOLICITANDO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO, QUE SEJAM SUSPENSAS, TODAS AS PUNIÇÕES DISCIPLINARES, BEM COMO TODOS OS INQUÉRITOS POLICIAL MILITAR, COM A EXTINÇÃO PURA E SIMPLES DE TODOS OS PROCESSOS, QUE ENVOLVEM OS POLICIAIS MILITARES, QUE TIVERAM ENVOLVIMENTO NAS MOBILIZAÇÕES SOLIDÁRIAS DE JULHO PASSADO, POR MELHORIA SALARIAL.

REQUER À VOSSA SENHORIA QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROTESTO AO FECHAMENTO DE AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, ANUNCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER À VOSSA SENHORIA QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL ESTA CASA, SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROTESTO AS MEDIDAS ECONÔMICAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA "SALVAR' O PLANO REAL.

REQUER À VOSSA SENHORIA QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APOIO A "MARCHA DOS SEM", QUE SERÁ REALIZADA DIA 28 DE NOVEMBRO , EM PORTO ALEGRE.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SEGUINTE.

SOLICITA SE ESTÁ SENDO OBSERVADO A LEI N° 1.198 DE 22.10.71, NO ART. 158, NO QUE DIZ RESPEITO A CARTAZES, ANÚNCIOS, POSTES, CABOS, FIOS,ETC.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SEGUINTE.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PARA QUE INFORME SE AS SEDES LOCAIS OU REGIONAIS, ESCRITÓRIOS, SUCURSAIS OU POSTOS DE ATENDIMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE ERECHIM.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE ABAIXO FORMULO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE ABAIXO FORMULO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO A 15° DELEGACIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTA INFORME.

REQUER SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM FORNECIDOS A ESTE VEREADOR CÓPIA DOS SEGUINTES CONTRATOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

REQUER SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM FORNECIDOS A ESTE VEREADOR, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

REQUER,APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJA ENCAMINHADO A GERÊNCIA DA CORSAN LOCAL,REGIONAL E DIREÇÃO ESTADUAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ABAIXO RELACIONADO.

REQUER A V.EXCIA ,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENDENTE DA MUNICIPALIDADE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

REQUER,APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA OU NÃO DA LEI 2190 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989.

REQUER A V.EXCIA,QUE APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA,SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SÔBRE AS CONTAS DO HOSPITAL S.TERESINHA E PARA TANTO SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO O EXTRATO DE TODAS AS CONTAS RAZÃO DOS MOVIMENTOS FINANCEIROS DE 1997.

SOLICITA QUE, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SE AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ARGENTINO OLIVIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, SR. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO O SEGUINTE.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER INFORMADO O CUSTO PARA A REMODELAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA DA BANDEIRA.

REQUER SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER INFORMADO O PROCESSO DE COLETA DE LIXO FIRMADO COM A EMPRESA INSTRANSCOL LTDA.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUAIS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDOPIMES (PROJETO DE LEI EXECUTIVO 002/97) E O CRONOGRAMA PREVISTO (DATAS) PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DAS INDÚSTRIAS DE ERECHIM.

REQUER QUE, APÓS O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUAIS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, TÊM SUAS SEDES, SALAS E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO EM IMÓVEIS QUE NÃO PERTENCEM A MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM PRESTADOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR OLYMPIO ZANIN, ADVOGADO E ESCRITOR, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JULIAN CARAMALAK, AGRICULTOR, RESIDENTE EM GRAMADO - LINHA 5 - MUNICÍPIO DE ERECHIM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR ATTÍLIO PAGLIOSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JAYME SIROTSKY - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE JORNAIS.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC) OU FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS, RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.334, DE 27.08.91, QUE ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BANDA DE MÚSICA DE ERECHIM.

ALTERA O ART. 33, DA LEI N° 2.230/90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES JÁ AUTORIZADAS PELAS LEIS N°S 2.391/92 E 2.708/95.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL-ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CASA DA AMIZADE E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ERECHIM (AME), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CRT MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 167, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.996, QUE AUTORIZA A LICITAÇÃO DE PARTE DOS LOTES N°S 02, 04 E 06, DENOMINADOS DE 2"A", 4"A", 4"B", 6"A" E 6"B", LOCALIZADOS NA QUADRA "J", DISTRITO DE PAULO BENTO, MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.