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REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO PRESTE OS ESCLARECIMENTOS.

REQUER, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÓRGÃO COMPETENTE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ABAIXO, COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO VITÓRIA I .

REQUER,APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES,QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ABAIXO,COM RELAÇÃO À LEI 1715 DE 26 DE SETEMBRO DE 1980.

REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUA EX O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. DR. GERMANO BONOW, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER, ENCAMINHAMENTO DESTE AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, NO SETOR COMPETENTE, NO QUE TANGE AS RUAS BENTO GONÇALVES E POLÔNIA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: RELATIVOS AO CONVÊNIO COM O FUNDO URBANO(ÚLTIMO).

AUTORIZA ESTABELECER CONSTITUIÇÃO CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE DA VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER AO SENHOR DOMINGOS GEWINSKI, UMA ÁREA DE 5.000M² DE TERRA NO DISTRITO DE PAULO BENTO.

EXTINGUE O ITEM 09 DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1881, DE 07 DE JULHO DE 1983.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "CONSELHEIROS MUNICIPAIS".

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 30,60M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO, ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL LUIZ GIARETTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO, ONDE LOCALIZA-SE A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 30,00M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA".

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1751, DE 17 DE JUNHO DE 1981, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "ESTEVÃO GAVENDA".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "HEITOR PEREIRA DE ALMEIDA".

DENOMINA PARTE DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO EM "AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "JOSÉ RACOSKI".

ALTERA O ARTIGO 144 DA LEI Nº 1.681 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979.

CONCEDE AUMENTO EM 100% AOS DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1930, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "JOSÉ SERVELIN".

DENOMINA ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE DE "WENCESLAU RIEDER" E "DIAMANTINO ANTONIO RIGO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "PADRE BENJAMIN BUSATO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "VICENTE SANTINI".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "CÉSAR SCIULLO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "ERNESTO SCHENATTO".

DENOMINA ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PROGRESSO.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "SANTA TERESINHA".

ESTATUI A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO IDENTIFICATÓRIA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "FERMINO RICARDI".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "ATÍLIO ONGARATTO".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "EUGÊNIO MONTEMEZZO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "DEBINO ERNESTO BASSO".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "ABRAHAM SILVERSTON".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "MAESTRO PAULO CARLOS MORON".