Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 294 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
294
Data de Apresentação
18/12/2015
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/12/2015
Data de Publicação
18/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS EM PRÉDIOS E
VEÍCULOS E ESTABELECE PADRÃO DE CORES NOS EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
VEÍCULOS E ESTABELECE PADRÃO DE CORES NOS EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada