Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 194/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 5.753/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.

ALTERA A LEI N.º 5.747/2014, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PERMISSÃO DE USO COM A COOPERATIVA CENTRAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF, E
COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO
ALTO URUGUAI – CIRAU, DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

"DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE
DE PRAÇA HONORINO ALBERTONI - PIONEIRO"

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PELA VIDA - AIVIDA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAIE, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ERECHIM, E LAR DOS VELHINHOS - SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, NO DIA 1º DE OUTUBRO.

SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR ALCEU FILIPINI, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, O VALOR ARRECADADO COM A COLETA DO LIXO NO ANO DE 2013,2014,2015, TAMBÉM CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DESTE MESMO PERÍODO.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO OU COLOCAÇÃO DE UM "GRADIL" NAS LATERAIS DA RUA DR. SIDNEY GUERRA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS CONTROLADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FAZER LANCHE.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADA TRAVESSIA ELEVADA, PINTADA E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NA RUA LUIZ HERMINIO BERTO, PRÓXIMO A ENTRADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTON, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA
JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE A ALTERAÇÃO E AUMENTO DO PADRÃO 6 (SEIS) PARA O PADRÃO 7 (SETE), DOS CARGOS DO FUNCIONALISMO DO PODER EXECUTIVO.