1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 194 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 693
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Emenda Modificativa nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 738
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EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 194/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 204 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 706
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ALTERA A LEI N.º 5.753/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 205 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 721
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ALTERA A LEI N.º 5.747/2014, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
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Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis e quatro contrários.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 206 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 722
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PERMISSÃO DE USO COM A COOPERATIVA CENTRAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF, E
COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO
ALTO URUGUAI – CIRAU, DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 464
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"DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE
DE PRAÇA HONORINO ALBERTONI - PIONEIRO"
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Moção nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 736
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 737
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PELA VIDA - AIVIDA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAIE, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ERECHIM, E LAR DOS VELHINHOS - SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, NO DIA 1º DE OUTUBRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 741
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SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR ALCEU FILIPINI, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Informações nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 730
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, O VALOR ARRECADADO COM A COLETA DO LIXO NO ANO DE 2013,2014,2015, TAMBÉM CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DESTE MESMO PERÍODO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 322 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 724
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SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO OU COLOCAÇÃO DE UM "GRADIL" NAS LATERAIS DA RUA DR. SIDNEY GUERRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 323 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 729
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS CONTROLADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FAZER LANCHE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 324 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 731
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 325 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 732
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADA TRAVESSIA ELEVADA, PINTADA E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NA RUA LUIZ HERMINIO BERTO, PRÓXIMO A ENTRADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 326 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 733
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SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTON, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 327 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 734
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA
JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 329 de 2015
Turno: Único
Autores: FERNANDO AUGUSTO BARP, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, JOSÉ DA CRUZ, LUCAS ROBERTO FARINA, NADIR ANTONIO BARBOSA, PAULO CESAR FÁVERO, SERGIO ALVES BENTO, SERGIO ROBERTO MIOLA, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 740
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SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE A ALTERAÇÃO E AUMENTO DO PADRÃO 6 (SEIS) PARA O PADRÃO 7 (SETE), DOS CARGOS DO FUNCIONALISMO DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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