1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INCLUI O § 3.° AO ART. 5.° E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 038/2014.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
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AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, À BRIGADA MILITAR CRPO/P 13 BPM,
DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS HONDA XRE 300.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO
PROJETO “CER ATLÂNTICO 2014 ESPORTE TOTAL”.
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Aprovado
Obs.: com 15 votos favoráveis e 01 contrário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
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ALTERA A LEI Nº 5.586/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
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ALTERA A LEI N.º 4.645/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM, E INSTITUI A I CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
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ALTERA A LEI N.º 4.460/2009, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 139
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DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULO KUBIAK
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, FERNANDO AUGUSTO BARP, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, JOSÉ DA CRUZ, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, PAULO CESAR FÁVERO, SERGIO ALVES BENTO, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 143
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 170
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REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 105 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 163
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SOLICITO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA SERGIPE TAL COMO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO COBERTA.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providências nº 106 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 167
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO TOZATTI, PROXIMIDADE DO N° 388, NO BAIRRO JABOTICABAL ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 107 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GRADES DE CONTENÇÃO, RAMPA DE ACESSIBILIDADE, LIMPEZA DE
PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA SOB A BR 153, FINAL DA
AVENIDA 7 DE SETEMBRO, QUE DA LIGAÇÃO AOS BAIRROS PROGRESSO, SÃO JOSÉ, CRISTO REI E
OUTROS BAIRROS DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 108 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SERGIPE COM A RUA MARANHÃO, NA ESQUINA DA SINALEIRA NO BAIRRO BELA VISTA ERECHIM.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providências nº 109 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA E QUE SEJA REFEITO O QUEBRA MOLAS NA RUA SERGIPE, PROXIMIDADE DO N° 187, NO BAIRRO BELA VISTA ERECHIM.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providências nº 110 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE DETERMINE NO MÍNIMO 2 (DOIS) AGENTES DE TRÂNSITO PARA FISCALIZAR E COORDENAR O TRÂNSITO EM TORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 111 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 168
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 112 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 169
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DOS BRINQUEDOS E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS NA PRAÇA JAIME LAGO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 113 de 2014
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 171
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), MELHORIAS NA RS 420.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 114 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 172
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PARALELAS A BR 153 NO BAIRRO AEROPORTO EM ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 173
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SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 116 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 174
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SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SIDNEY GUERRA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOÃO RISSON.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: GLADEMIR LUIS LEANDRO
Número de Protocolo: 178
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RECONSTRUÍDA DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA CLEMENTINA ROSSI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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