1 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1543
|
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Médico(a) Clínico(a) Geral.
|
Aprovado por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1561
|
Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1481
|
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Erechim.
|
Aprovado por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1495
|
Institui o Sistema Municipal de Turismo – SISTUR e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1515
|
Altera a Lei n.º 6.854/2021, que autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, para substituição de profissionais em laudo gestante.
|
Aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1522
|
Dispõe sobre o Projeto Simplificado de Estabelecimento Assistencial de Saúde – VISAFÁCIL.
|
Aprovado por unanimidade.
|
7 - Emenda Aditiva nº 20291 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, CARLOS ANTONIO ZANINI
Número de Protocolo: 1559
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2021, que Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências acrescentando parágrafos ao artigo 1º.
|
Aprovado por unanimidade.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, CARLOS ANTONIO ZANINI
Número de Protocolo: 1226
|
Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade.
|
9 - Moção nº 46 de 2021
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ANACLETO ZANELLA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 1547
|
Moção de Protesto ao atraso no pagamento das bolsas de PIBID e RP dos estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul .
|
Aprovado por unanimidade.
|
10 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1551
|
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para UFFS, professora Marilia Teresinha Hartamann, professora Angela Favaretto e coordenador Jorge
Psidonik pelo projeto Bosque Fronteiras da Memória.
|
Aprovado por unanimidade.
|
11 - Solicitação de Deslocamento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
Número de Protocolo: 1565
|
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006.
|
Aprovado por unanimidade.
|
12 - Solicitação de Deslocamento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Número de Protocolo: 1573
|
O Deslocamento tem por objetivo participar de uma audiência com o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Gabriel Souza (MDB) para tratar sobre assuntos de interesse do município.
|
Aprovado por unanimidade.
|
13 - Solicitação de Deslocamento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 1574
|
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006.
|
Aprovado por unanimidade.
|