1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1353
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Erebango/RS, para fins de melhoria da infraestrutura da ponte na estrada vicinal entre os municípios de Erechim e Erebango/RS.
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Aprovado por unanimidade.
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 11041 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 104/2021, que Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim, alterando os incisos VII e VIII do § 1º do art. 5º.
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Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1359
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Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1378
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Autoriza a doação de bens móveis para o Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME).
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Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1394
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 15 (quinze) Agentes de Combate à Endemias, com carga horária de 40 horas semanais.
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Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1436
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pontos de internet e fornecer sinal às comunidades rurais de Erechim.
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Aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1328
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Altera a Lei nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 1163
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Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 1218
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Cria o Calendário Oficial de Eventos no Município de Erechim.
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Aprovado por unanimidade.
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10 - Moção nº 44 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, JUARES BERNARDI, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, WILLIAM DA LUZ
Número de Protocolo: 1433
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Moção Contrária a ser encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, Raquel Teixeira e a Coordenadora Regional de Educação, Juliane Bonez, pelo encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Leopoldo Reichmann.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto.
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11 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1440
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Requer a entrega de Troféu Castelinho pelos 50 anos da Unimed.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
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12 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1445
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Requer a entrega do Troféu Castelinho para a Irmã Silvana Arboit.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
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