Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 083/2021, que estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso I do Art 1º, inciso I do Art 2º e o inciso I do Art 3º.

Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 083/2021, que Estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso I do art. 3º.

Estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Moção de apoio aos agricultores, bem como a Associação dos Produtores Rurais que
atua em defesa dos interesses dos pequenos agricultores de Mato Preto, em defesa do Marco Temporal e pela
aprovação da PL 490.

O Deslocamento tem por objetivo cumprir agenda junto à Secretaria do Idoso em Balneário Camboriú/SC, para conhecer o sistema de trabalho realizado pela mesma. Ainda, cumprir agenda na Secretaria de Obras de Itapema/SC, para conhecimento do Projeto Aprova Fácil.

Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o § 1º e 2º do art. 11.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, acrescentando o § 5º no art. 13.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o art. 15.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 75/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o parágrafo único do art.16.

Revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 081/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 082/2021, que Altera a Lei n.º 5.606/2014, que Dispõe sobre o Código Florestal do Município de Erechim.

Altera a Lei n.º 5.606/2014, que Dispõe sobre o Código Florestal do Município de Erechim.

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Erechim e dá outras providências.

O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência presencial com o diretor geral do DAER, SR. Luciano Faustino, para tratar da execução de obras de melhorias na infraestrutura da ponte do Rio Tigre localizada na ERS 477 no município de Erechim RS.

O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência presencial com o diretor geral do DAER, SR. Luciano Faustino, para tratar da execução de obras de melhorias na infraestrutura da ponte do Rio Tigre localizada na ERS 477 no município de Erechim RS. Vereador Alessandro Dal Zotto

O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência presencial com o diretor geral do DAER, SR. Luciano Faustino, para tratar da execução de obras de melhorias na infraestrutura da ponte do Rio Tigre localizada na ERS 477 no município de Erechim RS. Assessor Alexandro Maciel

Senhor Presidente:
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006.
Vereador(a)/Servidor(a): NADIR ANTÔNIO BARBOSA
Cidade: ERECHIM
Período: 11 a 12 de AGOSTO de 2021
Quantidade de Diárias:1 e 1/²