1 - Requerimento de Informações nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 597
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Requer do Poder Executivo, informações sobre o
quanto é gasto pelo poder publico em pagamento de
Horas extras e convocações de Agentes de Trânsito.
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Lido em Plenário
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2 - Requerimento de Informações nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 598
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Requer do Poder Executivo, informações sobre o
quanto foi gasto no projeto anel viário, quais os
resultados e cópia do projeto.
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Lido em Plenário
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3 - Pedido de Providências nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 559
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Aquilino Faccenda, em frente ao número 197, no Bairro Centro.
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Lido em Plenário
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4 - Pedido de Providências nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 562
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação do auxílio dos Agentes de Trânsito nas rotulas da Praça da Bandeira em horários de pico.
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Lido em Plenário
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5 - Pedido de Providências nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 563
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de temporizador e sinalização eletrônica para pedestre em todos os semáforos do município.
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Lido em Plenário
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6 - Pedido de Providências nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 564
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização e construção do passeio na Praça Lourenço Bergamin localizada na Rua Itália, no Bairro Três Vendas.
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Lido em Plenário
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7 - Pedido de Providências nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 568
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para colocação de redutor de Velocidade na Rua Tereza Batistela, nas proximidades do nº 160 – Bairro São Vicente de Paula.
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Lido em Plenário
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8 - Pedido de Providências nº 260 de 2021
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 570
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilização do programa de hortas comunitárias urbana no Município de Erechim, conforme projeto em anexo.
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Lido em Plenário
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9 - Pedido de Providências nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 583
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público da Rua Márcio de Oliveira Batista, nº 180.
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Lido em Plenário
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10 - Pedido de Providências nº 262 de 2021
Turno: Único
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 584
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a melhoria da iluminação na praça do Bairro Zimmer.
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Lido em Plenário
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11 - Pedido de Providências nº 263 de 2021
Turno: Único
Autores: ANACLETO ZANELLA, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 588
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Bolsa Juventude Rural no Município de Erechim.
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Lido em Plenário
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12 - Pedido de Providências nº 264 de 2021
Turno: Único
Autores: ANACLETO ZANELLA, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 589
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Município de Erechim
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Lido em Plenário
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13 - Pedido de Providências nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 590
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Erechim.
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Lido em Plenário
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14 - Pedido de Providências nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 591
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas.
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Lido em Plenário
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15 - Pedido de Providências nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 592
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que determina a obrigação da presença de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais – libras – em eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de Erechim e dá outras providências.
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Lido em Plenário
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16 - Pedido de Providências nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 593
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de
Projeto de Lei que Delibera sobre a substituição das
embalagens plásticas convencionais por congêneres
biodegradáveis nas instituições que menciona e dá
outras providências no Município de Erechim.
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Lido em Plenário
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17 - Pedido de Providências nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 594
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Erechim.
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Lido em Plenário
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18 - Pedido de Providências nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 595
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Erechim.
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Lido em Plenário
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19 - Pedido de Providências nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 596
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Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de Projeto de Lei que autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de Erechim.
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Lido em Plenário
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20 - Pedido de Providências nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 599
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal sugestão de especificações técnicas para padronização de obras, com o objetivo de definir um modelo de execução das obras contratadas pelo poder público.
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Lido em Plenário
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21 - Pedido de Providências nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 604
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal alargamento e cascalhamento nas
estradas da Linha São Brás.
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Lido em Plenário
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22 - Pedido de Providências nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 606
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, iluminação pública a onde haver roteiros
de turismo.
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Lido em Plenário
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23 - Pedido de Providências nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 607
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal que acha fiscalização no interior do
município, visando à retirada de cercas e árvores
que estão postas sobre as estradas.
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Lido em Plenário
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24 - Pedido de Providências nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 608
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe para abertura de entradas para propriedades rurais, e melhoramento nas quais já existem.
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Lido em Plenário
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25 - Pedido de Providências nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: NATALINO SARAPIO
Número de Protocolo: 609
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a substituição das pontes de madeira, por
pontes de concreto nas estradas do interior do
município.
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Lido em Plenário
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26 - Pedido de Providências nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: HELENA PACHLA
Número de Protocolo: 610
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a implantação de uma farmácia solidaria.
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Lido em Plenário
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27 - Pedido de Providências nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: HELENA PACHLA
Número de Protocolo: 611
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para que sejam implantadas câmeras de vídeo monitoramento nos postos de saúde UBS.
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Lido em Plenário
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28 - Pedido de Providências nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: HELENA PACHLA
Número de Protocolo: 612
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja fornecido os exames impressos aos beneficiários do INSS.
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Lido em Plenário
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