Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Alvar Izidro Coffi, Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Giacomo L. Berticelli Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na Rua Wladyslaw Krepinski, entre as Ruas Cesarino Lopes e Caetano Rosset Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Erechim / RS, seja alterado permitindo que imobiliárias e administradoras de condomínios possam voltar a funcionar, com equipes reduzidas.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça uma Campanha de Conscientização para o Racionamento de água, no poder Executivo, Legislativo e que se estenda a toda a população.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que em função do estado de calamidade pública pelo qual estamos passando, seja prorrogado o prazo para o pagamento do IPTU

Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que reavalie o retorno as aulas nas escolas municipais, previsto para o dia 06 de abril de 2020.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pagamento de escolas terceirizados que foram impossibilitados de prestar serviço ao município durante a quarentena em razão do COVID-19 (corona vírus), com obrigação de recuperar os dias/horas do serviço após o final da restrição de atividade regulamentada por decreto municipal.

Solicita dos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal o desassoreamento e a limpeza da barragem de abastecimento da CORSAN.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de cobertura no acesso de entrada do Anexo II da E.M.E.I São Cristóvão.