1 - Emenda Supressiva nº 10071 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 133
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo os art. 12 e 13.
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Adiada a discussão e votação
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 10072 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º.
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Adiada a discussão e votação
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3 - Emenda Modificativa nº 10073 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 312
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 5º.
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Adiada a discussão e votação
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4 - Emenda Modificativa nº 10074 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 313
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 6º.
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Adiada a discussão e votação
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5 - Emenda Modificativa nº 10075 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 314
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º.
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Adiada a discussão e votação
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6 - Emenda Modificativa nº 10076 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 315
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 8º.
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Adiada a discussão e votação
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7 - Emenda Modificativa nº 10077 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 316
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso I do art. 10.
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Adiada a discussão e votação
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8 - Emenda Modificativa nº 10078 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 317
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o artigo 11.
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Adiada a discussão e votação
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9 - Emenda Modificativa nº 10079 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 318
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Paragrafo Único do Art.15.
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Adiada a discussão e votação
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10 - Emenda Supressiva nº 100710 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 319
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo o parágrafo 2º do art. 6º.
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Adiada a discussão e votação
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
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Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015.
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Adiada a discussão e votação
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 222
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Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Luiz Bocchi – Industriário.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e uma abstenção de voto.
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