Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei n.º 6.256/2016, que “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano”.

Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados por Agentes Municipais de Trânsito na circunscrição do Município.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 117/2018, que Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento, visando atender as despesas com pavimentação de ruas e Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.542/2018, que “Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento do Programa de 2018 do Poder Legislativo Municipal, visando à ampliação do Projeto TV Câmara”.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO, VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 6.542/2018, QUE “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO.

Denomina a paralela “R” da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Herminio Fiorentin - Agricultor.

Denomina a Travessa “C” na Rua Olimpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico, no Município de Erechim de Rua Martim Menegatti - Carpinteiro.

Denomina a Travessa “N” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Arnaldo João Schmidt - Professor.

Denomina a Travessa “A” da Rua Olimpio Barreto do Amaral situada no bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Samuel Foguel - Comerciante

Denomina a Travessa “K” Avenida Leonello Gaetano Zanin situada no bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua Antonio Sebaniski – Carpinteiro.

Denomina a travessa “B” à Travessa da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua Osvaldo Ernesto Rieder - Metalúrgico.

Denomina a Travessa “E” e “J” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Almir Primieri – Operador de Máquina.

Solicita ao Poder Executivo, informação referente ao conserto da esteira da central de triagem do aterro sanitário.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à dedetização de bocas de lobo no município de Erechim.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às consultas e exames, oferecidos pelo município nas Unidades Básicas de Saúde pelo SUS, como é feito o agendamento, confirmação, cancelamento, como são realizadas, qual a demanda e qual o índice de absenteísmo dos pacientes na data agendada das mesmas.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao cartão de refeição, Onecard, dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha.

Requer a realização de Sessão Especial e entrega de Comenda Boa Vista do Erechim ao Grupo musical Os Monarcas, em data a ser agendada pela mesa diretora.

Requer da TV câmara e comunicação campanha referente à inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com transtorno do Espectro Autista.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a ACCIE e ao Sr. Fábio Vendruscolo pela realização da FRINAPE 2018.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Escritório Municipal da EMATER pela realização do 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes no Meio Rural.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Thales Ruan Piovezan pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Srª Adriana Storti pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados.

Requer a extinção dos seguintes cargos: Diretor de Comunicação Social, Diretor Legislativo e Diretor Administrativo, pertencentes a esse Poder Legislativo.

Requer a entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim, para Dr. Marcelo Silva Porto pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Requeiro Votos de Congratulação à Equipe (Drop Team) do IFRS, que conquistaram o prêmio de carro mais eficiente da América Latina, na competição de eficiência energética a Shell Eco-marathon.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas nas Ruas João Massignan e Bortolo Balvedi.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Rotula no entroncamento da Rua Silveira Martins com a Rua Marechal Floriano bem como a repintura das faixas de segurança.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Ferrari, Bairro José Bonifácio.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Cechet

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a colocação de manta asfáltica na Rua Belvedere Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para implantação de um Aplicativo para fins de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para criação de plano conservação de área e execução de limpeza periódica no Rio Tigre.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Rua Monteiro Lobato Bairro Centro.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do passeio e da boca de lobo no Bairro Jaboticabal na esquina das Ruas João Segatti com a Ernesto Tozatti saída para linha América.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Dr. Nery Reichmann com a Rua Léo Neuls nas proximidades da oficina Centro Automotivo Total Car, e Supermercado Verdi.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas indicativas nas ruas onde ocorrerem ausência das mesmas, e a inclusão do Código de Endereçamento Postal –CEP, o nome do Bairro e a Referencia/profissão do nomeado nas novas placas indicativas, e ou, as que forem gradativamente substituídas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo e instalação de Bicicletários e Paraciclos em pontos e áreas públicas do município pela prefeitura.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigos nos pontos de paradas de ônibus no bairro Novo Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para adequações de tempo e fluxo de trânsito no semáforo da Rua Aratiba com a Avenida Uruguai.

Solicita do poder público municipal, melhoria na divulgação e publicidade da Agenda de Eventos Municipais e demais atividades de interesse coletivo.

Solicita aos correios a entrega das correspondências no bairro Zimmer, Atlântico e Fiebig.