1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 105 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1501
Processo: 09/2018
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Altera a Lei n.º 6.256/2016, que “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano”.
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Aprovado
Obs.: com treze votos favoráveis e três votos contrários
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1534
Processo: 09/2018
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Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: com onze votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1532
Processo: 09/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados por Agentes Municipais de Trânsito na circunscrição do Município.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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4 - Emenda Supressiva nº 21171 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1675
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Emenda supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 117/2018, que Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento, visando atender as despesas com pavimentação de ruas e Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.542/2018, que “Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento do Programa de 2018 do Poder Legislativo Municipal, visando à ampliação do Projeto TV Câmara”.
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Aprovado
Obs.: com dez votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1669
Processo: 09/2018
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AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO, VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 6.542/2018, QUE “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA”.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1670
Processo: 09/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1621
Processo: 03/2018
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Denomina a paralela “R” da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Herminio Fiorentin - Agricultor.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1624
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “C” na Rua Olimpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico, no Município de Erechim de Rua Martim Menegatti - Carpinteiro.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1629
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “N” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Arnaldo João Schmidt - Professor.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1630
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “A” da Rua Olimpio Barreto do Amaral situada no bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Samuel Foguel - Comerciante
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2018
Turno: Único
Autores: ANDRE LUIZ JUCOSKI, ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1632
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “K” Avenida Leonello Gaetano Zanin situada no bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua Antonio Sebaniski – Carpinteiro.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1639
Processo: 03/2018
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Denomina a travessa “B” à Travessa da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua Osvaldo Ernesto Rieder - Metalúrgico.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1645
Processo: 03/2018
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Denomina a Travessa “E” e “J” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Almir Primieri – Operador de Máquina.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Informações nº 51 de 2018
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1558
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Solicita ao Poder Executivo, informação referente ao conserto da esteira da central de triagem do aterro sanitário.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausência em Plenário
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15 - Pedido de Informações nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1652
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à dedetização de bocas de lobo no município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausência em Plenário
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16 - Pedido de Informações nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1661
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às consultas e exames, oferecidos pelo município nas Unidades Básicas de Saúde pelo SUS, como é feito o agendamento, confirmação, cancelamento, como são realizadas, qual a demanda e qual o índice de absenteísmo dos pacientes na data agendada das mesmas.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausência em Plenário
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17 - Pedido de Informações nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1672
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Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao cartão de refeição, Onecard, dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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18 - Requerimento nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1555
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Requer a realização de Sessão Especial e entrega de Comenda Boa Vista do Erechim ao Grupo musical Os Monarcas, em data a ser agendada pela mesa diretora.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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19 - Requerimento nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1556
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Requer da TV câmara e comunicação campanha referente à inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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20 - Requerimento nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1557
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a ACCIE e ao Sr. Fábio Vendruscolo pela realização da FRINAPE 2018.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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21 - Requerimento nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1561
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Escritório Municipal da EMATER pela realização do 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes no Meio Rural.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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22 - Requerimento nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1565
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Thales Ruan Piovezan pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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23 - Requerimento nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1566
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Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Srª Adriana Storti pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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24 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1620
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Requer a extinção dos seguintes cargos: Diretor de Comunicação Social, Diretor Legislativo e Diretor Administrativo, pertencentes a esse Poder Legislativo.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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25 - Requerimento nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1649
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Requer a entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim, para Dr. Marcelo Silva Porto pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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26 - Requerimento nº 92 de 2018
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1674
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Requeiro Votos de Congratulação à Equipe (Drop Team) do IFRS, que conquistaram o prêmio de carro mais eficiente da América Latina, na competição de eficiência energética a Shell Eco-marathon.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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27 - Pedido de Providências nº 560 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1559
Processo: 560/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas nas Ruas João Massignan e Bortolo Balvedi.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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28 - Pedido de Providências nº 581 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 1636
Processo: 581/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Rotula no entroncamento da Rua Silveira Martins com a Rua Marechal Floriano bem como a repintura das faixas de segurança.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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29 - Pedido de Providências nº 582 de 2018
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1653
Processo: 582/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Ferrari, Bairro José Bonifácio.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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30 - Pedido de Providências nº 583 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1654
Processo: 583/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Cechet
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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31 - Pedido de Providências nº 584 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1655
Processo: 584/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a colocação de manta asfáltica na Rua Belvedere Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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32 - Pedido de Providências nº 585 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1656
Processo: 585/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para implantação de um Aplicativo para fins de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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33 - Pedido de Providências nº 586 de 2018
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 1657
Processo: 586/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para criação de plano conservação de área e execução de limpeza periódica no Rio Tigre.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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34 - Pedido de Providências nº 587 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1658
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Rua Monteiro Lobato Bairro Centro.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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35 - Pedido de Providências nº 588 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1659
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do passeio e da boca de lobo no Bairro Jaboticabal na esquina das Ruas João Segatti com a Ernesto Tozatti saída para linha América.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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36 - Pedido de Providências nº 589 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1660
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Dr. Nery Reichmann com a Rua Léo Neuls nas proximidades da oficina Centro Automotivo Total Car, e Supermercado Verdi.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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37 - Pedido de Providências nº 590 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 1663
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas indicativas nas ruas onde ocorrerem ausência das mesmas, e a inclusão do Código de Endereçamento Postal –CEP, o nome do Bairro e a Referencia/profissão do nomeado nas novas placas indicativas, e ou, as que forem gradativamente substituídas.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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38 - Pedido de Providências nº 591 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1664
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo e instalação de Bicicletários e Paraciclos em pontos e áreas públicas do município pela prefeitura.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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39 - Pedido de Providências nº 592 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1665
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigos nos pontos de paradas de ônibus no bairro Novo Atlântico.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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40 - Pedido de Providências nº 593 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1666
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para adequações de tempo e fluxo de trânsito no semáforo da Rua Aratiba com a Avenida Uruguai.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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41 - Pedido de Providências nº 594 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1667
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Solicita do poder público municipal, melhoria na divulgação e publicidade da Agenda de Eventos Municipais e demais atividades de interesse coletivo.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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42 - Indicação nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1662
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Solicita aos correios a entrega das correspondências no bairro Zimmer, Atlântico e Fiebig.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário
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