Resumo (31ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

Pedido de licença do Vereador Emerson Ricardo Schelski, por vinte dias, a partir de 13/09/2018, por  motivo de licença paternidade.
Pedido de licença do Vereador Márcio Pavoni, por um dia,  para tratar de interesses particulares.
Pedido de licença do Vereador André Luiz Jucoski, por um dia, para tratar de interesses particulares.

Não houve.

1. Ata da 30º Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. Aprovada com abstenção do vereador Emerson Andreis Santarém e do vereador Juares Bernardi.

Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Executivo nº 088/2018.
Lido os Ofícios dos autores que solicitam a retirada das Emendas Modificativas: 2064-3, 2064-4, 2064-5, 2064-7, 2064-8 e 2064-9.

- Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informação 035/2018, de autoria da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski, a qual solicita a relação das novas ruas da nossa cidade a receberem pavimentação asfáltica .

 - Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informação 036/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, o qual solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Escola Municipal Belas Artes Osvaldo Engel. 

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, em resposta ao pedido de Providência 373/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, o qual solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que realizem melhorias na estrada da Linha Zero - Distrito de Capoerê. 

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 417/2017, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, o qual solicita que seja reconstruída e pintada a lombada na Rua Belo Cardoso, foi devidamente protocolado e conforme parecer do CONTRAN foi indeferido.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 542/2017, de autoria do Vereador Ilgue Antônio Rossetto, o qual solicita o retorno da circulação da linha de Transporte Urbano na Rua Antônio Gauer, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme consta a linha voltou a circular no local.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 040/2018, de autoria do Vereador Gilson Roberto Serafin, o qual solicita a instalação de um redutor de velocidade ou faixa de segurança elevada, bem como sinalização de trânsito na Rua Bortolo Balvedi, foi devidamento protocolado e obteve parecer acerca da solicitação.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 289/2018, de autoria do Vereador Sérgio Alves Bento, o qual solicita estudo de viabilidade para colocação de uma lombada na Rua Francisco Magnus Sperack, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 291/2018, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, o qual solicita sinalização e demarcação de vaga de Carga e Descarga na Rua Nelson Ehlers, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 299/2018, de autoria do Emerson Ricardo Schelski, o qual solicita estudo para implantação de faixas de segurança nas ruas paralelas da BR-153, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 308/2018, de autoria da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski, a qual solicita a substituição de lombada por faixa elevada na Rua Serigipe próximo a Fruteira Norte Sul, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.

 - Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 349/2018, de autoria do Vereador Gilson Roberto Serafin, o qual solicita a instalação de abrigo de ônibus na Rua Antônio Busetto, foi devidamente protocolado e obteve-se parecer da solicitação.

 - Recebido convite da Escola Othelo Rosa para participar da 3º Feira do Conhecimento e 3º Encontro da Família a realizar-se no dia 29/09/2018 as 14h nas dependências da Escola.

 - Recebido convite do Senhor Prefeito Municipal para participar de Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2018 a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018 às 17h15min na Câmara Municipal de Vereadores.

 - Recebido ofício da Associação de Moradores do Bairro Jabuticabal solicitando apoio da Câmara de Vereadores para melhorias na rua João Segatti que da acesso ao Loteamento Dona Sandra.

- Recebido convite do Vereador Alessandro Dal Zotto juntamente com a Psicóloga Vanessa Algeri para participar de reunião e debate institucional sobre Prevenção do Suicídio e Depressão em Erechim e Valorização da Vida, a realizar-se no dia 28 de Setembro de 2018 as 14h no Plenário da Câmara de Vereadores.

 - Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal informando a estimativa da Receita Total e da Receita Corrente Líquida para o Exercício Financeiro de 2019.

Não houve.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Emerson Andreis Santarém;
- Eni Maria Scandolara;
- Rafael Martins Ayub;
- Ilgue Antônio Rossetto.

Não houve.

Não houve.

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se  no dia 01 de outubro de 2018, segunda-feira, às 14 horas.