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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
Pedido de licença do Vereador Emerson Ricardo Schelski, por vinte dias, a partir de 13/09/2018, por motivo de licença paternidade.<br />Pedido de licença do Vereador Márcio Pavoni, por um dia, para tratar de interesses particulares.<br />Pedido de licença do Vereador André Luiz Jucoski, por um dia, para tratar de interesses particulares.
03. Tribuna Livre
Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
1. Ata da 30º Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. <strong>Aprovada com abstenção do vereador Emerson Andreis Santarém e do vereador Juares Bernardi.</strong>
05. Leitura de Matérias
Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Executivo nº 088/2018.<br />Lido os Ofícios dos autores que solicitam a retirada das Emendas Modificativas: 2064-3, 2064-4, 2064-5, 2064-7, 2064-8 e 2064-9.
06. Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;">- Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informação 035/2018, de autoria da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski, a qual solicita a relação das novas ruas da nossa cidade a receberem pavimentação asfáltica .</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informação 036/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, o qual solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Escola Municipal Belas Artes Osvaldo Engel. </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, em resposta ao pedido de Providência 373/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, o qual solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que realizem melhorias na estrada da Linha Zero - Distrito de Capoerê. </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 417/2017, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, o qual solicita que seja reconstruída e pintada a lombada na Rua Belo Cardoso, foi devidamente protocolado e conforme parecer do CONTRAN foi indeferido.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 102.0pt;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 542/2017, de autoria do Vereador Ilgue Antônio Rossetto, o qual solicita o retorno da circulação da linha de Transporte Urbano na Rua Antônio Gauer, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme consta a linha voltou a circular no local.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 102.0pt;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 040/2018, de autoria do Vereador Gilson Roberto Serafin, o qual solicita a instalação de um redutor de velocidade ou faixa de segurança elevada, bem como sinalização de trânsito na Rua Bortolo Balvedi, foi devidamento protocolado e obteve parecer acerca da solicitação.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 102.0pt;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 289/2018, de autoria do Vereador Sérgio Alves Bento, o qual solicita estudo de viabilidade para colocação de uma lombada na Rua Francisco Magnus Sperack, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 102.0pt;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 291/2018, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, o qual solicita sinalização e demarcação de vaga de Carga e Descarga na Rua Nelson Ehlers, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 299/2018, de autoria do Emerson Ricardo Schelski, o qual solicita estudo para implantação de faixas de segurança nas ruas paralelas da BR-153, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 308/2018, de autoria da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski, a qual solicita a substituição de lombada por faixa elevada na Rua Serigipe próximo a Fruteira Norte Sul, foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, em resposta ao pedido de Providência 349/2018, de autoria do Vereador Gilson Roberto Serafin, o qual solicita a instalação de abrigo de ônibus na Rua Antônio Busetto, foi devidamente protocolado e obteve-se parecer da solicitação.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido convite da Escola Othelo Rosa para participar da 3º Feira do Conhecimento e 3º Encontro da Família a realizar-se no dia 29/09/2018 as 14h nas dependências da Escola.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido convite do Senhor Prefeito Municipal para participar de Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2018 a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018 às 17h15min na Câmara Municipal de Vereadores.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício da Associação de Moradores do Bairro Jabuticabal solicitando apoio da Câmara de Vereadores para melhorias na rua João Segatti que da acesso ao Loteamento Dona Sandra.<br /><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />- Recebido convite do Vereador Alessandro Dal Zotto juntamente com a Psicóloga Vanessa Algeri para participar de reunião e debate institucional sobre Prevenção do Suicídio e Depressão em Erechim e Valorização da Vida, a realizar-se no dia 28 de Setembro de 2018 as 14h no Plenário da Câmara de Vereadores.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;">- Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal informando a estimativa da Receita Total e da Receita Corrente Líquida para o Exercício Financeiro de 2019.</span></p>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
Não houve.
08. Solicitação de deslocamento
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<br />- Emerson Andreis Santarém;<br />- Eni Maria Scandolara;<br />- Rafael Martins Ayub;<br />- Ilgue Antônio Rossetto.
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 01 de outubro de 2018, segunda-feira, às 14 horas.
