1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
Processo: 8/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO
HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, REFERENTES À
CONSULTA POPULAR 2016/2017.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
Processo: 13/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE – ÁREA 077 – POVOADO KM 10 – DOURADO E
POVOADO COAN – E ÁREA 015 – UBS ATLÂNTICO,
VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
Processo: 14/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 114/2016, CELEBRADO COM A
UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, JUNTO À COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOS (SIF 772).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
Processo: 17/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, O PROJETO DO MONUMENTO
COMEMORATIVO AOS 100 ANOS DE ERECHIM, DE AUTORIA DO SR.
HARRYSSON DE CARLI TESTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1324
Processo: 45/2017
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um contrário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 162
Processo: 8/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: por oito votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção de voto.
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7 - Emenda Modificativa nº 20081 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 384
Processo: 20081/2018
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EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um contrário.
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 161
Processo: 1/2018
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INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: com oito votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções.
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9 - Emenda Modificativa nº 30011 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 297
Processo: 30011/2018
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO O ART. 3º.
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Rejeitado
Obs.: com nove votos contrários e oito votos favoráveis.
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10 - Emenda Aditiva nº 30012 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 30012
Processo: 30012/2018
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADICIONANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º.
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Rejeitado
Obs.: com oito votos contrários, sete favoráveis e uma abstenção.
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11 - Emenda Verbal nº 30013 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Processo: 30013/2018
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EMENDA MODIFICATIVA VERBAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 01/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Informações nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 373
Processo: 10/2018
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SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARAS PINTADAS.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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13 - Pedido de Informações nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 374
Processo: 11/2018
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SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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14 - Pedido de Informações nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 381
Processo: 12/2018
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SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2016 QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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15 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 368
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 79 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOÃO GERMANO IMLAU, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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16 - Requerimento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 398
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE MEDICA DO DR. ALEXANDER RINEDI, DRA. MARÍLIA MARTINS LOTADOS JUNTO A UPA E TAMBÉM AO DR. TIAGO TREVISAN DO SETOR DE ONCOLOGIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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17 - Pedido de Providências nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 138
Processo: 52/2018
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SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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18 - Pedido de Providências nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 362
Processo: 125/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004 NA BARRAGEM DA CORSAN, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM O NOME DE TODAS AS VÍTIMAS EM UMA DAS PRAÇAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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19 - Pedido de Providências nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 364
Processo: 126/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA ATRÁS DA EMPRESA MENNO QUE DÁ ACESSO A BR 153 NESTA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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20 - Pedido de Providências nº 127 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 365
Processo: 127/2018
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SOLICITA AO ORGÃOS COMPETENTES OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SPONCHIADO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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21 - Pedido de Providências nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 366
Processo: 128/2018
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SOLICITA AOS ORGÃOS COMPETENTE O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA LOT. SANTA CECÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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22 - Pedido de Providências nº 129 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 367
Processo: 129/2018
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SOLICITA A SECRETARIA MINICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O DESASSOREAMENTO NO RIACHO RIO TIGRE NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA COM A RUA SANTA BEATRIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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23 - Pedido de Providências nº 130 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 369
Processo: 130/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , COMO SUGESTÃO , QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR,312, ANTIGO POSTO DE GASOLINA, COM PERMUTA DO TERRENO AO PROPRIETÁRIO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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24 - Pedido de Providências nº 131 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 371
Processo: 131/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA RUA NELSON ZANIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 27, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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25 - Pedido de Providências nº 132 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 372
Processo: 132/2018
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO NAS CONFRONTAÇÕES DA SEDE DA CORSAN ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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26 - Pedido de Providências nº 133 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 375
Processo: 133/2018
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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27 - Pedido de Providências nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 376
Processo: 134/2018
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SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NAS RUAS DISTRITO FEDERAL E RUA GOIÁS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HAIDÉE TEDESCO REALI LOCALIZADA NO CENTRO .
Obs.: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NAS RUAS DISTRITO FEDERAL E RUA GOIÁS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HAIDÉE TEDESCO REALI LOCALIZADA NO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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28 - Pedido de Providências nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 378
Processo: 135/2018
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DO PISO TÁTIL, JULGADAS NECESSÁRIAS NA RUA PASSO FUNDO, 34 DE NOSSA CIDADE, A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DA VIA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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29 - Pedido de Providências nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 377
Processo: 136/2018
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REPASSE DE PLANILHA COM NOME DA RUAS DE ERECHIM, BAIRROS E RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA FIM DE SEREM INCLUÍDOS NAS CONTAS DE LUZ ELÉTRICA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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30 - Pedido de Providências nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 380
Processo: 137/2018
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SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARAS PINTADAS.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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31 - Pedido de Providências nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 391
Processo: 140/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE,PARA QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO, NA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO ESPERANÇA ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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32 - Pedido de Providências nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 392
Processo: 141/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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33 - Pedido de Providências nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 396
Processo: 142/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A LIGAÇÃO DO ASFALTO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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34 - Pedido de Providências nº 143 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 394
Processo: 143/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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35 - Pedido de Providências nº 144 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 397
Processo: 144/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O CONSERTO DA RUA CAPITÃO JOÃO MANOEL BICA.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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36 - Pedido de Providências nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 399
Processo: 145/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM O IGP (INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA-RS) PARA QUE INSTALEM O ATENDIMENTO DE MÉDICOS PERMANENTES QUE POSSAM REALIZAR AS PERICIAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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37 - Pedido de Providências nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 400
Processo: 146/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REINSTALADO UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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38 - Indicação nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: ROQUE JOSE LONGO
Número de Protocolo: 393
Processo: 6/2018
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SOLICITA A EMPRESA STACIONE ROTATIVO, PARA QUE CONCEDA UMA TOLERÂNCIA MAIOR AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O LOCAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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39 - Solicitação de Deslocamento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Servidor - Servidores
Número de Protocolo: 389
Processo: 23/2018
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O ASSESSOR PARLAMENTAR FABRÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA, SOLICITA DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DE AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E LUCAS REDECKER E REUNIÃO COM A ASSESSORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DERLI, EM PORTO ALEGRE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2018.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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40 - Solicitação de Deslocamento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Servidor - Servidores
Processo: 24/2018
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A DIRETORA DE COMUNICAÇÃO ARIANE PASUCH, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE RS, PARA PARTICIPAR DA "HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM," PROPOSTA PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO.
Obs.: A DIRETORA DE COMUNICAÇÃO ARIANE PASUCH, SOLICITA DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA "HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM," PROPOSTA PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO.
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Aprovado
Obs.: com uma ausência em plenário.
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