Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA DR. HIRAN SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA NA AVENIDA CALDAS JUNIOR EM FRENTE AO HOTEL VIVENDAS, EM FRENTE AO Nº 1740.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO DE ALMEIDA E QUE SEJA COLOCADA NA PARALELA DA BR 153, ESQUINA COM A RUA GENERINO L. STRAPASSON.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVER PARCERIA ENTRE A FAMÍLIA E A PREFEITURA EM FORMA DE BOLSA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS CONTRATADAS.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANITA GARIBALDI, DA ESQUINA DA RUA ACRE ATÉ A ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA DORVALINO MOISÉS DALLA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITORIA II.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E FAIXAS DE SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JB CABRAL, AV. TIRADENTES E RUA HENRIQUE SCHWERING.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA COM A RUA WASHINGTON LUIZ.

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DE R$ 5 MILHÕES PARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA AFIM DE SUPRIR DEMANDAS ACUMULADAS NAS CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS E EXAMES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUANTO A PROGRAMAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DOIS MESES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS DA NOSSA CIDADE.

EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 95/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 95/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS
DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 071/2017, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.